v. 15 n. 3 (2020)

Publicado: 18-12-2020

Artigos

  • IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGÍAS EN EL ARBITRAJE INTERNACIONAL

    Yaritza Pérez Pacheco, Igor Alejandro Fermín
    726-746
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p726-746

  • PROCESSO POLÍTICO COMO CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DOS PROCESSOS ELEITORAIS FORMADOS POR APENAS UMA CANDIDATURA

    José Renato Gaziero Cella, Lucas Augusto da Silva Zolet, Rafael Copetti
    747-770
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p747-770

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DE COVID-19: BREVES CONSIDERAÇÕES A LUZ DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL MODERNA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Jarbas Paula de Souza Junior
    771-791
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p771-791

  • ASPECTOS GERAIS DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DOGMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Paulo Márcio Cruz, Victória Faria Barbiero
    792-812
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p792-812

  • GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO CRITÉRIO DE ENCARCERAMENTO CAUTELAR NAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE TEÓRICO-EMPÍRICA

    Airto Chaves Junior, Luciana Bittencourt Gomes Silva
    813-844
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n2.p813-844

  • O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO UMA ALTERNATIVA PARA A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NAS SOCIEDADES MODERNAS

    Luis Ângelo Dallacort, Ariane Faverzani da Luz, Liton Lanes Pilau Sobrinho
    845-864
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p845-864

  • DISCURSOS INTOLERANTES (OU DISCURSOS DE ÓDIO?) DE PARLAMENTARES CONTRA GRUPOS SOCIAIS MINORITÁRIOS NO BRASIL

    Bruna Marques da Silva Marques da Silva
    865-893
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p865-893

  • O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

    Samuel Mânica Radaelli, Júlio Eduardo Damasceno Medina
    894-924
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p894-924

  • A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.655/2018: DA TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL AO ERRO GROSSEIRO

    Vivian Cristina Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
    925-954
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p925-954

  • PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE POR DESIGN: FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE REGULATÓRIA NA GARANTIA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS

    Marco Aurélio Marrafon, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho
    955-984
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p955-984

  • CARÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE EDIÇÃO GERMINATIVA DO GENOMA HUMANO: RISCOS DA AUSÊNCIA DE RATIO JURÍDICA SOBRE A FERRAMENTA CRISPR

    Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto
    985-1010
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p985-1010

  • O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

    Tiago Teixeira Ghilardi, Alison de Sousa Pessoa
    1011-1038
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p1011-1038

  • RIFLESSIONI SULLA NUOVA RELAZIONE TRA SOVRANITA' E TERRITORIO NELL'ERA DIGITALE

    Nicolò Basigli, Sarah Zakaria
    1039-1052
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p1039-1052

  • ASPECTOS DA SUBJETIVIDADE NA QUESTÃO DE GÊNERO EM LUIS ALBERTO WARAT

    João Martins Bertaso, Candice Nunes Bertaso
    1053-1083
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n3.p1053-1083