O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza; Fernanda Lencina Ribeiro; Tiago Protti Spinato

doi:10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Autores

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Fernanda Lencina Ribeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0002-1821-4037
Tiago Protti Spinato Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Palavras-chave:

Aporofobia, Democracia, Saúde, Sistema Único de Saúde.

Resumo

Contextualização do tema: A sociedade contemporânea tem se apresentado como palco de inúmeras situações que congregam para o agravamento das desigualdades em saúde, especialmente no que tange ao acesso ao direito à saúde. Nesse contexto, destaca-se o fenômeno da aporofobia e sua presença nas relações que envolvem o Sistema Único de Saúde – SUS, influenciando nas tomadas de decisões e depreciando consideravelmente o sistema público de saúde brasileiro.

Objetivos: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão, no intento de verificar em que medida o desprezo ao pobre tem influenciado no descaso com o Sistema Único de Saúde e porque isso pode ser um fator de exclusão das pessoas menos favorecidas no que tange ao acesso ao direito à saúde.

Metodologia: Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Verificou-se, ao final, que a aporofobia pode ser vista como um fator determinante na falta de investimento de recursos, engajamento e visibilidade ao Sistema Único de Saúde, promovendo a precarização da saúde pública, a partir da exclusão e do distanciamento do acesso ao direito à saúde.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Fernanda Lencina Ribeiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Bolsista CAPES. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharela em direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Tiago Protti Spinato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharel em Direito pela UNIJUI.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL CÂMARA DE NOTÍCIAS. Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre o SUS; oposição comemora. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/703567-bolsonaro-anuncia-revogacao-de-decreto-sobre-o-sus-oposicao-comemora/. Acesso em: 28 ago. 2021

ANDRADE, Marcelo. ¿ Qué es la “aporofobia”? Un análisis conceptual sobre prejuicios, estereotipos y discriminación hacia los pobres. Agenda social, v. 2, n. 3, p. 117-139, 2008.

BRAVO, Maria Inês Souza; PELAEZ, Elaine Junger; MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A SAÚDE NOS GOVERNOS TEMER E BOLSONARO: O SUS TOTALMENTE SUBMETIDO AO MERCADO. 6º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, Brasília, v. 16, n. 1, p. 1-13, 08 fev. 2020. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1878/1836. Acesso em: 28 ago. 2021.

CAVALCANTE, Márcia Rosana Ribeiro. A influência da aporofobia na (des) construção dos direitos humanos e do multiculturalismo no brasil na era das sociedades líquidas. V ENCONTRO SOBRE TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, p. 46. 2019. Disponível em: https://fasam.edu.br/wp-content/uploads/2020/07/ANAIS-DO-V-ENCONTRO-SOBRE-TEND%C3%8ANCIAS-DO-DIREITO-CONTEMPOR%C3%82NEO.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.

CORTINA, Adela. Aporofobia, el rechazo al pobre. Un desafío para la democracia. Barcelona: Paidós, 2017.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS. UNICEF. 1948. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 04 nov. 2021.

FACCHINI, Luiz Augusto. COVID-19: nocaute do neoliberalismo? será possível fortalecer os princípios históricos do sus e da aps em meio à pandemia?. Aps em Revista, v. 2, n. 1, p. 3-10, 15 abr. 2020. Lepidus Tecnologia. http://dx.doi.org/10.14295/aps.v2i1.73. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/9b3D3KPpj93kmFTy7XvTnMH/. Acesso em: 15 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/aps.v2i1.73

MENEZES, Ana Paula do Rego; MORETTI, Bruno; REIS, Ademar Arthur Chioro dos. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública: austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, São Paulo, v. 43, n. 5, p. 58-70, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s505. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Crx69r6gtrkW3td8wsBPW3n/? Acesso em: 18 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s505

PAIM, Jairnilson Silva. Os sistemas universais de saúde e o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde em Debate, Salvador, Bahia, v. 43, n. 5, p. 15-28, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s502. Disponível em: https://scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe5/15-28/. Acesso em: 20 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s502

PAIM, Jairnilson Silva. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1723-1728, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018

REIS, Ademar Arthur Chioro dos; SÓTER, Ana Paula Menezes; FURTADO, Lumena Almeida Castro; PEREIRA, Silvana Souza da Silva. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do sus. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. , p. 122-135, dez. 2016. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042016s11. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/kYPzVLX9DKpxWtWJgKKTtgS/?. Acesso em: 18 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042016s11

SOARES, Raquel Cavalcante. Governo Temer e contrarreforma na política de saúde: a inviabilização do sus. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, p. 24-32, 28 jun. 2018. Universidade Federal do Espirito Santo. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.19496. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/19496/13178. Acesso em: 28 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.19496

SOUZA, Rodriane de Oliveira; LIMA, Marcela Natacha dos Santos Caxias de. A expansão do setor privado no SUS: contrarreformas na saúde do governo bolsonaro.16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, Brasília, v. 16, n. 1, p. 1-13, 08 fev. 2020. Disponível em: https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1926/1879. Acesso em: 28 ago. 2021.

TENÓRIO, Fernando Guilherme. A Questão Social Acrescida. Fórum Democracia, Políticas Públicas & Covid-19, v. 11, n. 20, p. 105-109, out. 2020. Disponível em: https://cienciasmedicasbiologicas.ufba.br. Acesso em: 16 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/ns.v11i20.36634

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Novos pactos sociais para a promoção da igualdade no contexto latino-americano: as políticas públicas no combate as injustiças sociais na região. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 6, n. 1, p. 104, 10 set. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2020.v6i1.6570. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6570. Acesso em: 18 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6570

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; BERTON, Daiane Calione. As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 857-881, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/53494. Acesso em: 15 jul. 2021.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; STURZA, Janaína Machado; AGNOLETTO, Vitória. Políticas públicas e justiça social: uma reflexão sobre o fenômeno da aporofobia proposto por Adela Cortina. Revista Jurídica Meritum, Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 627-649, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7582. Acesso em: 18 jul. 2021.