O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza; Fernanda Lencina Ribeiro; Tiago Protti Spinato

doi:10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Autores/as

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Fernanda Lencina Ribeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0002-1821-4037
Tiago Protti Spinato Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Palabras clave:

Aporofobia, Democracia, Salud, Sistema único de Salud

Resumen

Contextualización del tema: La sociedad contemporánea se ha presentado como escenario de numerosas situaciones que se conjugan para profundizar las desigualdades en salud, especialmente en lo que se refiere al acceso al derecho a la salud. En ese contexto, se destaca el fenómeno de la aporofobia y su presencia en las relaciones que involucran al Sistema Único de Salud - SUS, influyendo en la toma de decisiones y devaluando considerablemente el sistema público de salud brasileño.

Objetivos: Este artículo tiene como objetivo proponer una reflexión, en un intento de verificar en qué medida el desprecio por los pobres ha influido en el desprecio por el Sistema Único de Salud y por qué esto puede ser un factor de exclusión de las personas menos favorecidas en cuanto al acceso. al derecho a la salud.

Metodología: Se utiliza el método hipotético-deductivo y la técnica de investigación bibliográfica y documental.

Resultados: Se verificó, al final, que la aporofobia puede ser vista como un factor determinante en la falta de inversión de recursos, compromiso y visibilidad al Sistema Único de Salud, promoviendo la precariedad de la salud pública, a partir de la exclusión y distanciamiento de los acceso al derecho a la salud.

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Fernanda Lencina Ribeiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Bolsista CAPES. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharela em direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Tiago Protti Spinato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharel em Direito pela UNIJUI.

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