O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza; Fernanda Lencina Ribeiro; Tiago Protti Spinato

doi:10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Autores

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Fernanda Lencina Ribeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0002-1821-4037
Tiago Protti Spinato Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Palavras-chave:

Aporofobia, Democracia, Saúde, Sistema Único de Saúde.

Resumo

Contextualização do tema: A sociedade contemporânea tem se apresentado como palco de inúmeras situações que congregam para o agravamento das desigualdades em saúde, especialmente no que tange ao acesso ao direito à saúde. Nesse contexto, destaca-se o fenômeno da aporofobia e sua presença nas relações que envolvem o Sistema Único de Saúde – SUS, influenciando nas tomadas de decisões e depreciando consideravelmente o sistema público de saúde brasileiro.

Objetivos: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão, no intento de verificar em que medida o desprezo ao pobre tem influenciado no descaso com o Sistema Único de Saúde e porque isso pode ser um fator de exclusão das pessoas menos favorecidas no que tange ao acesso ao direito à saúde.

Metodologia: Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Verificou-se, ao final, que a aporofobia pode ser vista como um fator determinante na falta de investimento de recursos, engajamento e visibilidade ao Sistema Único de Saúde, promovendo a precarização da saúde pública, a partir da exclusão e do distanciamento do acesso ao direito à saúde.

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Fernanda Lencina Ribeiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Bolsista CAPES. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharela em direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Tiago Protti Spinato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharel em Direito pela UNIJUI.

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