O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE

Janaína Machado Sturza; Fernanda Lencina Ribeiro; Tiago Protti Spinato

doi:10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Authors

Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Fernanda Lencina Ribeiro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI https://orcid.org/0000-0002-1821-4037
Tiago Protti Spinato Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p97-118

Keywords:

Aporophobia, Democracy, Health, Unified Health System

Abstract

Contextualization of the theme: Contemporary society has presented itself as the stage for numerous situations that combine to worsen inequalities in health, especially with regard to access to the right to health. In this context, the phenomenon of aporophobia stands out and its presence in the relationships involving the Unified Health System - SUS, influencing decision-making and considerably depreciating the Brazilian public health system.

Objectives: This article aims to propose a reflection, in an attempt to verify the extent to which contempt for the poor has influenced the disregard for the Unified Health System and why this can be a factor of exclusion of less favored people in terms of the access to the right to health.

Methodology: The hypothetical-deductive method and the technique of bibliographical and documentary research are used.

Results: It was verified, in the end, that aporophobia can be seen as a determining factor in the lack of investment of resources, engagement and visibility to the Unified Health System, promoting the precariousness of public health, from the exclusion and distancing of the access to the right to health.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de pós-graduação em Direito - mestrado e doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Fernanda Lencina Ribeiro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Bolsista CAPES. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharela em direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Tiago Protti Spinato, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, Bacharel em Direito pela UNIJUI.

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