ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?

Resumo

Este artigo tece algumas reflexões provocadas pela indagação formulada por Pasold sobre “Qual a teoria do devir do Estado contemporâneo (tempo XXI - de 2015 a 2100) e a sua Constituição?”2 Os elementos de inspiração vem de algumas ideias do panorama constitucional europeu – ideia e obra de Peter Häbele -, extraídas de um endereço metodológico original e novo que, certamente, ajudará a compreender as principais transformações que passa o direito constitucional e, consequentemente, a Teoria da Constituição.