v. 8 n. 2 (2013)

Publicado: 24-03-2014

Resenhas

  • AS CONTRIBUIÇÕES DA OBRA “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

    Ana Paula Castelo Branco Costa, Valmir César Pozzetti
    769-775
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p769-775

Artigos

  • IMPLICAÇÕES ÉTICAS SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: JUSTIÇA E DIREITO PÓS DITADURA MILITAR

    Williani de Almeida Carvalho
    776-794
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p776-794

  • A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA TRANSFORMAÇÃO DA MISÉRIA DO OUTRO A PARTIR DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LÉVINAS

    Leonardo Goulart Pimenta, Rafael Soares Duarte de Moura
    795-816
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p795-816

  • O IMPACTO DAS REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES NA TEORIA GERAL DO DIREITO DE HANS KELSEN

    Ivan Furmann
    817-843
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p817-843

  • O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL E O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL: O DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ A PARTIR DO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 1.335

    Diego Nunes
    844-870
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p844-870

  • SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

    Luiz Carlos Gallo
    871-889
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p871-889

  • ANGOLA INDEPENDENTE E SUAS REFORMAS NO DIREITO DE PROPRIEDADE

    Haneron Victor Marcos
    890-905
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p890-905

  • O LUGAR DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PÓS-METAFÍSICA DO AGIR COMUNICATIVO

    Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, João Paulo Allain Teixeira
    906-932
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p906-932

  • DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL

    Gustavo Adolfo Menezes Vieira
    933-953
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p933-953

  • A ANÁLISE DO §3º DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA A PARTIR DO DIREITO ARGENTINO

    Kátia Stanski, Fabiane Stanski, João Irineu de Resende Miranda
    954-980
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p954-980

  • A JUSTIÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO ESTADO TRANSNACIONAL

    Sonia Aparecida de Carvalho
    981-1004
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p981-1004

  • O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

    Thiago Rafael Burckhart
    1005-1022
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1005-1022

  • O FOMENTO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Augusto César Leite de Resende
    1023-1046
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1023-1046

  • ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 15/2011 (PEC DOS RECURSOS), EM FACE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Washington Eduardo Souza Marques
    1047-1072
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1047-1072

  • A PRIMEIRA CRÍTICA DE DWORKIN AO POSITIVISMO JURÍDICO E O DEBATE ENTRE DWORKIN, HART E RAZ

    Oscar José Echenique Magalhães, José Antonio Rego Magalhães
    1073-1095
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1073-1095

  • APLICABILIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS PÚBLICOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

    Débora Pitol Maestri
    1096-1122
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1096-1122

  • INTERPRETAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL PARA O ENTENDIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Anselmo José Spadotto, Elena Maria Colonio Rocha
    1123-1145
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1123-1145

  • APROXIMACIÓN AL CONCEPTO DE MIGRACIONES Y EL DERECHO DE LIBRE CIRCULACIÓN COMO UN DERECHO HUMANO

    Efraín Peña-Moreno
    1146-1173
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1146-1173

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO

    Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
    1174-1201
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1174-1201

  • A UNIVERSIDADE (DES)AJUSTADA AO MITO DE HERMES: A (DES)CONSTRUÇÃO DE UM ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA JURÍDICA OU COMO ESTÁ O ENSINO JURÍDICO NO PAÍS

    Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto
    1202-1228
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1202-1228

  • A ESTRUTURA FENOMENOLÓGICA DO HOMEM E AS BASES DO HUMANISMO: O HOMEM E A CONDIÇÃO HUMANA COMO DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA

    Edgar José Galilheti
    1229-1255
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1229-1255

  • A ATUAÇÃO NOTARIAL E AS DISPOSIÇÕES ANTECIPADAS DE VONTADE

    Daisy Ehrhardt
    1256-1273
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1256-1273

  • O DIREITO DE OPTAR PELA MORTE: uma possibilidade no Direito Espanhol

    Celso Leal da Veiga Júnior
    1274-1295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1274-1295

  • O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Juliana Haas, Airto Chaves Junior
    1296-1323
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1296-1323

  • JURISDIÇÃO, TEORIA DA RELATIVIDADE E MECÂNICA QUÂNTICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EFETIVADA NUMA DECISÃO RELATIVA E PROBABILÍSTICA FUNDADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO

    Jackson Tavares da Silva de Medeiros, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    1324-1350
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1324-1350

  • ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?

    Ildete Regina Vale da Silva
    1351-1365
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1351-1365

  • ¿HACIA UN (NEO) NEOCONSTITUCIONALISMO?

    Guido Aguila Grados
    1366-1394
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1366-1394

  • LIBERDADE: APORIA SOLIPSISTA NA PÓS-MODERNIDADE

    Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    1395-1427
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1395-1427

  • A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS

    Flávio Schlickmann, Rafaela Borgo Koch
    1428-1450
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1428-1450

  • EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA

    Greyce Kelly Antunes de Souza, Heloise Siqueira Garcia, Flávia das Neves
    1451-1469
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1451-1469