• Resumo

    O DRAMA DAS DESIGUALDADES E A (IN) CAPACIDADE DA DEMOCRACIA PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

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    O objetivo deste é destacar o valor, as conquistas, o poder e a capacidade da democracia contribuir eficazmente para a equalização, o ordenamento ou a solução de graves problemas sociais, especificamente as desigualdades. A democracia é uma conquista da humanidade. Com princípios, normas e valores é um sistema amparado por um conjunto de instituições, legislação, instrumentos de representação, participação e decisão e com uma sólida razão pública, tornou-se a referência mais importante para um ordenamento social estável, seguro e equitativo para todos os povos independente de suas características culturais, tradição política, níveis de desigualdade social ou outros referenciais. A avaliação sobre as condições de justiça dependem, primeiro, da vitalidade da democracia. Sobre a capacidade de construir e fomentar medidas de superação das desigualdades sociais que ameaçam a estabilidade social e estão na origem de graves problemas estruturais, é na dinâmica da democracia que são construídas as soluções mais adequadas, legitimas e educadoras.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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