v. 9 n. 2 (2014)

Publicado: 04-08-2014

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p%p

Artigos

  • DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE NA IGUALDADE DE GÊNERO

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    690-713
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p690-713

  • A CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO: O MITO DA REPRESSÃO PENAL

    Neide Aparecida Ribeiro
    714-735
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p714-735

  • PRÁTICAS, LEIS E DISCURSOS MODERNIZADORES: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927

    Vinicius Bandera
    736-754
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p736-754

  • JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO À SUSTENTABILIDADE

    Sonia Aparecida de Carvalho
    755-779
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p755-779

  • EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO À EXCLUSÃO IMEDIATA DE HERDEIRO E LEGATÁRIO INDIGNO

    Danielly Borguezan, Poliane Kachoroski Lisboa
    780-798
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p780-798

  • PENSAMENTO SOCIAL E REFORMAS POLÍTICAS NO BRASIL

    Rodrigo Badaró de Carvalho
    799-825
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p799-825

  • DA LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Alexandre de Moraes Saldanha
    826-847
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p826-847

  • A CONSTRUÇÃO DO VÍNCULO ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO BRASIL

    Humberto Alves de Vasconcelos Lima
    848-864
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p848-864

  • A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

    Aline Martinez Pieroni, Márcia Arnaud Antunes
    865-891
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p865-891

  • A EDUCAÇÃO COMO DIREITO UNIVERSAL

    Erinaldo Ferreira do Carmo, Enivaldo Carvalho da Rocha
    892-910
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p892-910

  • ESTADO, SOLIDARIDADE E O DIREITO À SAUDE

    Marlon Silvestre Kierecz
    911-938
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p911-938

  • CIDADANIA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

    Cleomara Gonsalves Gonem, Thercius Antonio Gabriel Neiva Rezende
    939-965
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p939-965

  • O DRAMA DAS DESIGUALDADES E A (IN) CAPACIDADE DA DEMOCRACIA PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

    Neuro José Zambam, Ricardo Antônio Rodrigues
    966-983
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p966-983

  • A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO

    José Salvador Pereira Araújo
    984-1004
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p984-1004

  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DAS NOVAS EXIGÊNCIAS DE TUTELA NO SÉCULO XXI: A INSUFICIÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

    Angela Araújo da Silveira Espíndola, Jaqueline Mielke Silva
    1005-1028
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1005-1028

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO: BREVE ANÁLISE DAS TEORIAS DE KELSEN, BOBBIO, HART E DWORKIN

    André Karam Trindade
    1029-1050
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1029-1050

  • AS ASSIMÉTRICAS TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

    Thami Covatti Piaia
    1051-1075
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1051-1075

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA NA ESFERA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

    Rogério Saraiva Xerez
    1076-1095
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1076-1095

  • O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    Saul José Busnello
    1096-1115
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1096-1115

  • A BUSCA DE UMA CIDADANIA SUL-AMERICANA NO CONTEXTO DA UNASUL

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart Cademartori
    1116-1140
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1116-1140

  • ÉTICA E MORAL NAS RELAÇÕES HUMANAS JURÍDICAS

    Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    1141-1166
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1141-1166

  • ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E VALORES: UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE ESSE IMAGINARIO

    Fausto Santos de Morais
    1167-1184
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1167-1184

  • A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS

    Mariana Campos Appel da Silva
    1185-1211
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1185-1211

  • ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COM RELAÇÃO AOS ATOS INTERNA CORPORIS DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO

    João Carlos Medeiros de Aragão
    1212-1236
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1212-1236

  • CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

    Alex Ian Psarski Cabral, Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
    1137-1255
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v9n2.p1137-1255