A IMPRESCINDIBILIDADE DE RESSIGNIFICAR A JURISDIÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE : ESTRATÉGIAS CONTRA A RACIONALIDADE ECONOMICISTA

Resumo

Na pós-modernidade verifica-se um abismo entre o pensamento jurídico moderno e a realidade social. Nesse sentido, a problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no paradigma da racionalidade economicista, que remete à concepção procedimental do direito no aspecto do ‘normativismo-liberal-individualista’. Desse modo, por meio do método dedutivo de abordagem, com pesquisa bibliográfica e matriz hermenêutica filosófica, pretende-se analisar a questão da decisão processual ambiental. Também se pretende discorrer sobre a crise da jurisdição e a necessidade de promover sintonia com as multidimensões da sustentabilidade. Assim sendo, questiona-se, como superar a crise da jurisdição? Para tanto, aponta-se como balizador a democratização do processo e a concretização dos Direitos Fundamentais consagrados no Estado Democrático de Direito. Como considerações finais, a fim de superar a atual crise do sistema judiciário, e como condição de possibilidade para recuperar o sentido e realização do Direito, destaca-se a necessidade de refundar a jurisdição, com um novo paradigma direcionado a uma nova cultura instrumental (e processual) que contemple as multidimensões da sustentabilidade.