A VIRTUDE DO MEIO TERMO APLICADA AOS DIREITOS HUMANOS: PELA UNIVERSALIDADE RELATIVA

Resumo

Algumas  manifestações   culturais,  legítimas   em   seu   particular   contexto,  são tomadas    como    violações   de    direitos   humanos.    Todavia,   questiona-se    a possibilidade   de   aplicação   de   um   standard   comum  de   direitos   humanos independentemente  da  consideração  das  singularidades  de  cada  comunidade. Trata-se  de  verificar a  validade  do  conteúdo  e  da  forma  de  uma  declaração realmente   universal  dos   direitos   humanos.  O   debate   gira   em    torno  de argumentos  relativistas e  universalistas. Pela inconsistência  de  qualquer dessas teses em sua vertente radical, entende-se como  solução  coerente a oferecida por Wolfgang Kersting  e  Jack  Donnelly, admitindo um  consenso  universal  sobre os direitos humanos, e ao mesmo tempo respeitando as particularidades culturais.