• Resumo

    ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

    Data de publicação: 04/08/2015

    Hodiernamente, o mundo encontra-se caracterizado pela interdependência entre os agentes capazes do comércio internacional. Juntamente ao desenvolvimento do intercâmbio comercial, reforça-se a idéia do seu principal instrumento: o contrato internacional. Ele, sinteticamente tratando, é um acordo de vontades no qual estão envolvidos mais de um ordenamento jurídico. É necessário ainda, satisfazer o critério econômico, ou seja, fluxo e refluxo de bens, valores e capitais de um país para outro. Primeiramente, analisar-se-á as relações existentes entre contratos internos e internacionais, alguns aspectos centrais da Teoria Geral dos Contratos e, seguidamente, os contratos internacionais propriamente ditos, a possibilidade de criação de uma teoria geral própria, alguns de seus conceitos, suas características e princípios. As relações comerciais interestaduais remontam aos auspícios da civilização. Os homens sempre praticaram intercâmbios através de mecanismos de compra e venda de mercadorias entre outras atividades que auferissem lucros e vantagens entre si. Nos primórdios era puro escambo – com conotação alimentícia; hodiernamente, ocorre também a transferência de tecnologia. Com as alterações inevitáveis, o Direito entrou em crise: novas e relevantes questões devem ser reexaminadas; a aplicação jurídica deve ser justa, não permitindo a aplicação de Direito morto à caso vivo.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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