A NATUREZA DO PODER EM CONDOMÍNIO

Caio Romero Gama de Almeida; Marcia Cristina de Souza Alvim

doi:10.14210/rdp.v18n2.p310-327

Autores/as

Caio Romero Gama de Almeida Pontifícia Universidade Católica https://orcid.org/0000-0003-3247-8116
Marcia Cristina de Souza Alvim Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-0058-7943

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n2.p310-327

Palabras clave:

Coronavírus, Microssistema Jurídico, Pandemia, Síndico

Resumen

Contextualización del tema: Ante la pandemia provocada por el coronavirus, mucho se ha discutido sobre los deberes del síndico y sus prerrogativas en situaciones de emergencia, sin embargo, el análisis del tema solo por la legislación disponible no parece ser suficiente para entender los deberes del condominio en su regulación, es necesaria una profunda reflexión para identificar la verdadera naturaleza del poder en los condominios desde un punto de vista histórico y filosófico.

Objetivos: Se pretende ofrecer una visión del poder en condominio como chispa de los poderes de la República, notando que dentro de este conjunto mayor, existen otros subconjuntos organizados en Estados y Ciudades, existiendo un remanente de estos poderes en el condominio, como la capacidad de autorregulación por la convención de condominio, eligiendo representantes y consejos a través de manifestaciones democráticas en un ámbito privado.

Metodología: Este artículo investiga, utilizando el método deductivo en una revisión bibliográfica, la posibilidad de observar la Unión, los Estados, el Distrito Federal, los Municipios y los Condominios de Edificios, como una masa cerrada organizada por la Teoría Ingenua de los Conjuntos, con el objetivo de probar la hipótesis de que los principios democráticos establecidos para la república deben reflejarse en todos sus integrantes, ya sea individualmente o en sus conjuntos múltiples.

Resultados: Se concluye que la República sería el conjunto principal, conteniendo la Unión, los Estados, el Distrito Federal, los Municipios y los Condominios de Edificios en sucesivos subconjuntos. Evidenciando la asociación jusfilosófica del Condomínio Edilício con un microsistema jurídico democrático, con características propias de legislación y elección, con poderes legislativos en la deliberación de sus miembros para su autorregulación, y poderes ejecutivos personificados en la figura del síndico, aun demostrando su capacidad de actuar en momentos de crisis a favor de los intereses comunes.

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Biografía del autor/a

Caio Romero Gama de Almeida, Pontifícia Universidade Católica

Mestrando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado graduado em Direito pela Universidade Paulista. Professor Assistente no Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcia Cristina de Souza Alvim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora dos Programas de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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