O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita

doi:10.14210/rdp.v18n1.p119-135

Autores/as

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM - São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0002-6404-2950

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p119-135

Palabras clave:

Guerra-na-Ucrânia, Estado-Democrático-de-Direito, Guerra-Fria, Rússia, Democracia

Resumen

Contextualización: el propósito del texto es hacer una digresión histórica sobre los antecedentes de la Guerra de Ucrania y la construcción del Estado Democrático de Derecho en el siglo XX, en vista de la relevancia de la contextualización histórica e institucional de la Guerra.

Objetivo: el presente artículo pretende analizar la reordenación de las fuerzas políticas internacionales a partir de la Guerra de Ucrania, con el fin de vislumbrar los retos a los que se enfrentará el Estado Democrático de Derecho tras la Guerra.

Metodología: la metodología utilizada fue la investigación bibliográfica de la literatura sobre el tema y el análisis de las noticias que tratan de la Guerra en Ucrania.

Resultado: Se constató que el Estado Democrático de Derecho se enfrentará a retos relevantes para su mantenimiento y desarrollo, en vista de la aparición del reordenamiento de las fuerzas políticas internacionales.

Biografía del autor/a

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM - São Paulo/SP

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora de Educação Continuada da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie- UPM - São Paulo/SP; Doutora e Mestre pela PUC/SP ambos com bolsa de estudos, pela CAPES e CNPq respectivamente; DEA - Diploma de Estudios Avanzados pela Universidad de Barcelona - España; Posgrado en Derecho Tributario Internacional - Universidad de Barcelona - España ; MILE - Master in International Law and Economics - World Trade Institut - Bern Universität - Switzerland;Advogada.

Citas

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade – Para uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2012;

FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito – reflexões sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009;

Guerra na Ucrânia: Rússia invade o país por terra, ar e mar; 137 foram mortos, e 316 estão feridos: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/02/24/putin-autoriza-operacao-especial-no-leste-da-ucrania.ghtml Acesso em: 29 de abr. de 2022.

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios. Tradução: Sieni Maria Campos e Yolanda Steidel de Toledo. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz&Terra, 2019;¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬

______________. Era dos Extremos – o breve século XX. Tradução: Marcos Santarrita. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995;

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado – contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução de Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012;

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais. 1. ed. Tradução: Antônio C. Luz Costa, Roberto Dutra Torres Júnior e Marco Antônio dos Santos Casanova. Petrópolis: Editora Vozes, 2016;

PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Tradução: Mônica Baumgarten de Bolle. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014;

Por que motivos a Rússia invadiu a Ucrânia: resumo: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60606340 Acesso em: 30 de abr. de 2022.

STAFFEN, Márcio Ricardo. On the Authority of Transnational Law. Estudios Socio-Jurídicos, Bogotá, v. 23, n. 1, p. 465-482, June 2021. Available from <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-05792021000100465&lng=en&nrm=iso>. access on 30 Aug. 2022. Epub June 01, 2022. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8175. DOI: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.8175

STOLLEIS, Michael. Escrever história do direito – reconstrução, narrativa ou ficção?. 1. ed. Tradução: Gustavo César Machado Cabral. São Paulo: Contracorrente, 2020;

________________. O Direito Público na Alemanha – Uma Introdução a sua Histórica do Século XVI ao XXI. Tradução: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. 1. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018;

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015;

TRUMP anuncia que iniciou retirada formal dos EUA da OMS. G1, São Paulo, 07 de jun. de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/07/07/trump-vai-retirar-formalmente-os-eua-da-oms-diz-agencia.ghtml. Acesso em: 30 de abr. de 2020.

WEBER, Max. Economia e Sociedade – volume 02. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.