EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA

Nelson Juliano Cardoso Matos; Deborah Dettmam Matos

doi:10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Autores

Nelson Juliano Cardoso Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-0926-7321
Deborah Dettmam Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-8478-5495

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Palavras-chave:

Liberdade, Separação de poderes, Governo Misto, Supremacia Legislativa, Montesquieu

Resumo

Contextualização do tema. O entendimento atual a respeito do princípio da separação de poderes é marcado por ambiguidades e contradições.

Objetivos. Nesse contexto, pretende-se revisar o debate tradicional sobre a doutrina da separação de poderes, reconstituindo as etapas mais importantes da sua formação.

Metodologia. Pesquisa de revisão bibliográfica.

Resultados. Para dar clareza às ideias, será necessário recompô-las desde às suas origens históricas e teóricas até o uso efetivo coerente atual, para tanto, desmistificar a doutrina e descortinar a posição de Montesquieu, situando-o no seu contexto e extraindo a sua contribuição para o debate contemporâneo. Nessa trajetória, entrelaçam-se as categorias: governo misto, supremacia legislativa e separação de poderes.

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Biografia do Autor

Nelson Juliano Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brasil. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, São Luís, Maranhão, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí

Doutora em direito pela Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brasil. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. deborahdettmam@ufpi.edu.br

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