EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA

Nelson Juliano Cardoso Matos; Deborah Dettmam Matos

doi:10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Autores/as

Nelson Juliano Cardoso Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-0926-7321
Deborah Dettmam Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-8478-5495

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Palabras clave:

Libertad, Separación de poderes, Gobierno mixto, Supremacía legislativa, Montesquieu

Resumen

Contextualización del tema. La comprensión actual del principio de separación de poderes está marcada por ambigüedades y contradicciones.

Objetivos. En este contexto, se pretende revisar el debate tradicional sobre la doctrina de la separación de poderes, reconstruyendo las etapas más importantes de su formación.

Metodología. Investigación de revisión bibliográfica.

Resultados. Para dar claridad a las ideas, será necesario recomponerlas desde sus orígenes históricos y teóricos hasta su vigencia actual coherente, con el fin de desmitificar la doctrina y develar la posición de Montesquieu, situándola en su contexto y extrayendo su aporte a la contemporaneidad. debate. En esta trayectoria se entrelazan las siguientes categorías: gobierno mixto, supremacía legislativa y separación de poderes.

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Biografía del autor/a

Nelson Juliano Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brasil. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, São Luís, Maranhão, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí

Doctor en Derecho por la Facultad de Derecho de la UFPR, Curitiba, Paraná, Brasil. Profesor adjunto del Departamento de Ciencias Jurídicas de la Universidad Federal de Piauí, Teresina, Piauí, Brasil. Profesor titular del Programa de Posgrado en Derecho de la UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. deborahdettmam@ufpi.edu.br

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