EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA

Nelson Juliano Cardoso Matos; Deborah Dettmam Matos

doi:10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Authors

Nelson Juliano Cardoso Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-0926-7321
Deborah Dettmam Matos Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0002-8478-5495

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p552-580

Keywords:

Freedom, Separation of powers, Mixed government, Legislative supremacy, Montesquieu

Abstract

Contextualization of the theme. The current understanding of the principle of separation of powers is marked by ambiguities and contradictions.

Objectives. In this context, it is intended to review the traditional debate on the doctrine of separation of powers, reconstructing the most important stages of its formation.

Methodology. Bibliographic review research.

Results. To give clarity to the ideas, it will be necessary to recompose them from their historical and theoretical origins to their current coherent effective use, in order to demystify the doctrine and unveil Montesquieu's position, placing it in its context and extracting its contribution to the contemporary debate. In this trajectory, the following categories are intertwined: mixed government, legislative supremacy and separation of powers.

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Author Biographies

Nelson Juliano Cardoso Matos, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Teresina, Piauí, Brasil. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, São Luís, Maranhão, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil. Docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFPI, Teresina, Piauí, Brasil

Deborah Dettmam Matos, Universidade Federal do Piauí

Doctor in Law from the UFPR Law School, Curitiba, Paraná, Brazil. Adjunct Professor at the Department of Legal Sciences at the Federal University of Piauí, Teresina, Piauí, Brazil. Permanent professor of the Postgraduate Program in Law at UFPI, Teresina, Piauí, Brazil. deborahdettmam@ufpi.edu.br

References

ACKERMAN, Bruce. A nova separação de poderes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

ARISTÓTELES. Política. Brasília: Editora da UnB, 1997 [1985].

BLACKSTONE, Commentaries on the laws of England in four books. Philadelphia: J. B. Lippincott Co., 1893.

BLANCO VALDÉS, Roberto L. O valor da constituição: separação dos poderes, supremacia da lei e controle de constitucionalidade nas origens do estado liberal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1997.

CAPPELLETTI, Mauro. Renegar Montesquieu?: la expansión y la legitimidad de la «justicia constitucional». Revista Española de Derecho Constitucional, Madrid, ano 6, n. 17, 1986.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.

DETTMAM, Deborah. Concentração, divisão e controle do poder legislativo: a separação de poderes no constitucionalismo equilibrado e no constitucionalismo popular. 2017. Tese de doutorado em Direito - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2017.

DICEY, A. V. Introduction to the study of the law of the constitution. MacMillan: London, 1927.

FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.

FUKUYAMA, Francis. As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Rocco, 2013.

GODOY ARCAYA, Oscar. Antologia política de Montesquieu. Estudios Públicos, Santiago de Chile, n. 62, 1996.

HAMILTON, MADISON e JAY. O federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.

HAYEK, Friedrich August von. Direito, legislação e liberdade. São Paulo: Visão, 1985.

KELSEN, Hans. Teoria general del Estado. Barcelona: Labor, 1934.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la constitucion. Barcelona: Ariel, 1970.

MANENT, Pierre. História intelectual do liberalismo: dez lições. Rio de Janeiro: Imago, 1990.

MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: Editora da UnB, 1992.

MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MCLLWAIN, Charles Howard. Constitucionalismo – antigo y moderno. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1960.

MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

NEUMANN, Franz. O império do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

PIÇARRA, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra, 1989.

POCOCK, J. G. A. El momento maquiavélico: el pensamiento político florentino y la tradicion republicana atlântica. Madrid: Tecnos, 2002.

POLÍBIO DE MEGALÓPOLIS. Historia universal bajo la República Romana. Tomo II. S. l.: Ediciones elaleph.com, 2000.

REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. A Suprema Corte do Reino Unido: controle de constitucionalidade sem constituição escrita. RPGE, Porto Alegre, v. 36, n. 76, 2015.

VILE, M. J. C. Constitucionalismo y separación de poderes. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.

WOOD, Gordon S. La revolución norteamericana. Barcelona: Mondadori, 2003.