e-ISSN: 2526-138X
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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
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Direito
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432
AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87
PDF (Português (Brasil))
O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE
Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho
p. 560-581
ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL
Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco
p. 474-491
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
p. 492-510
A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA
Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 511-525
A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA
Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei
p. 453-473
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL
Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198
ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL
Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
p. 641-668
OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral
p. 763-784
PDF (Português) (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM
Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli
p. 23-47
PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)
David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
p. 143-159
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO
Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes
p. 785-802
PDF (Português) (Português (Brasil))
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE
Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira
p. 669-683
PDF (Português) (Português (Brasil))
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: O SOLO CRIADO E O SOMBREAMENTO DA PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ
Antonio Augusto Teixeira Diniz
p. 123-142
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
p. 268-289
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
José Julio Cesar Corrêa
p. 396-411
SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021
Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 311-335
A DEMOCRACIA DIGITAL E OS REFLEXOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESFERA PÚBLICA
Geovana da Conceição, Pollyanna Maria da Silva
p. 3-22
PDF (Português (Brasil))
DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
p. 104-122
SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
p. 433-452
A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO
Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia
p. 251-267
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