Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental.
Objetivos: a partir deste problema, o objetivo do trabalho é esboçar uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff.
Metodologia: a linha metodológica assume uma direção multidisciplinar, com o aporte da história das ideias, de efetivação do pensamento fundamental de Enrique Leff na história das ideias jurídicas a partir de uma simbiose entre o conceito de formação econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o conceito de racionalidade em Weber e o conceito de saber ambiental em Foucault.
Resultados: a conclusão aponta que o objeto das ideias jurídicas ambientais pode ser apreendido, para pesquisa em história das ideias jurídicas, mediante a racionalidade ambiental. Além do mais, a racionalidade ambiental auxilia na detecção das contradições fundamentais e secundárias na relação jurídica ambiental e na diferenciação das várias etapas de desenvolvimento dessas contradições e dos seus fenômenos.
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A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
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O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
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