PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

Fernando Joaquim Ferreira Maia; Cárita Chagas Gomes

doi:10.14210/nej.v26n3.p701-727

Autores

Fernando Joaquim Ferreira Maia Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB.
Cárita Chagas Gomes Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, linha de pesquisa em Teoria e História do Direito - Teoria e História dos Direitos Humanos.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p701-727

Palavras-chave:

História das Ideias Jurídicas, Racionalidade Ambiental, Enrique Leff

Resumo

Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental.

Objetivos: a partir deste problema, o objetivo do trabalho é esboçar uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff.

Metodologia: a linha metodológica assume uma direção multidisciplinar, com o aporte da história das ideias, de efetivação do pensamento fundamental de Enrique Leff na história das ideias jurídicas a partir de uma simbiose entre o conceito de formação econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o conceito de racionalidade em Weber e o conceito de saber ambiental em Foucault.

Resultados: a conclusão aponta que o objeto das ideias jurídicas ambientais pode ser apreendido, para pesquisa em história das ideias jurídicas, mediante a racionalidade ambiental. Além do mais, a racionalidade ambiental auxilia na detecção das contradições fundamentais e secundárias na relação jurídica ambiental e na diferenciação das várias etapas de desenvolvimento dessas contradições e dos seus fenômenos.

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