PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

Fernando Joaquim Ferreira Maia; Cárita Chagas Gomes

doi:10.14210/nej.v26n3.p701-727

Autores/as

Fernando Joaquim Ferreira Maia Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB.
Cárita Chagas Gomes Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento, linha de pesquisa em Teoria e História do Direito - Teoria e História dos Direitos Humanos.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p701-727

Palabras clave:

História das Ideias Jurídicas, Racionalidade Ambiental, Enrique Leff

Resumen

Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental.

Objetivos: a partir deste problema, o objetivo do trabalho é esboçar uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff.

Metodologia: a linha metodológica assume uma direção multidisciplinar, com o aporte da história das ideias, de efetivação do pensamento fundamental de Enrique Leff na história das ideias jurídicas a partir de uma simbiose entre o conceito de formação econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o conceito de racionalidade em Weber e o conceito de saber ambiental em Foucault.

Resultados: a conclusão aponta que o objeto das ideias jurídicas ambientais pode ser apreendido, para pesquisa em história das ideias jurídicas, mediante a racionalidade ambiental. Além do mais, a racionalidade ambiental auxilia na detecção das contradições fundamentais e secundárias na relação jurídica ambiental e na diferenciação das várias etapas de desenvolvimento dessas contradições e dos seus fenômenos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional (sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo). São Paulo: Saraiva, 2009.

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

AFTALIÓN, Enrique R.; VILANOVA, José; RAFFO, Julio. Introducción al derecho. 4. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perro, 2004.

ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2002.

BECK, Ulrich. A reinvenção da política. São Paulo: Unesp, 1995.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília,

DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 23 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm. Acesso em: 30 jan. 2019.

CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

COHEN, Gerald. A. A teoria da história de Karl Marx: uma defesa. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.

COMISSÃO MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. O nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.

ENGELS, Friedrich. Introdução à dialética da natureza. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich (Orgs.). Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Ômega, v.2, 1987, p. 249-266.

FOUCAULT, Michel. L’archéologie du savoir. Paris: Gallimard, 1969.

GREEN growth is the pursuit of economic development in an environmentally sustainable manner. Disponível em: https://www.greengrowthknowledge.org/page/explore-green-growth. Acesso em: 02 jun. 2021.

GUERRA, Sidney. Resíduos sólidos. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

KOSCHAKER, P. Europa y el derecho romano. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1955.

LEFF, Enrique. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. São Paulo: Cortez, 2012.

LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis: Vozes, 2009.

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social pela natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

LÊNIN, Vladimir Ilich. O Estado e a revolução: a doutrina marxista do Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Global, 1987.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARX, Karl. O capital. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

MCCARTHY, James. A socioecological fix to capitalist crisis and climate change? The possibilities and limits of renewable energy. Environment and Planning. Vol. 47. 2015, p. 2485-2502. DOI: https://doi.org/10.1177/0308518X15602491

NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de história do direito. 15. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STÁLIN, Josef. Materialismo dialético e materialismo histórico. 2. ed. São Paulo: Global Editora, 1979.

TOBIAS, José Antônio. História das idéias no Brasil. São Paulo: E.P.U., 1987.

TRALDI, M. Acumulação por despossessão : a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Tese de doutorado - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP, 2019.

UNMÜBIG, Barbara; FUHR, Lili; FATHEUER, Thomas. Crítica à economia verde. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2016.

VEYRET, Yvette. Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

WEBER, Max. Economía y sociedad. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1983.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.