v. 26 n. 3 (2021)

Visualizar v. 26 n. 3 (2021)

Setembro - Dezembro/2021

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26i3
Publicado: 2021-12-30

Artigos

  • PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA PRÁTICA

    Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Juliane Altmann Berwig, André Rafael Weyermuller
    658-692
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p658-684

  • O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS IMPACTOS NA RECEITA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
    693-707
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p685-700

  • PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

    Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes
    708-733
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p701-727

  • O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE DOS EMPREGADOS INSERIDOS EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA CONFESSIONAIS

    Natalia Munhoz Machado Prigol, Marco Antônio César Villatore
    734-759
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p728-755

  • A EMERGÊNCIA DA COVID-19 NAS EXPERIÊNCIAS FEDERAIS: O CASO DO BRASIL

    Giorgia Pavani, Manuellita Hermes
    760-787
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p756-787

  • A LEI DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL: ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E À CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

    André Afonso Tavares, Caroline Müller Bitencourt, José Sérgio da Silva Cristóvam
    788-813
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p788-814

  • DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO

    Carla Piffer
    814-836
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p815-838

  • EL AMBIENTE Y LOS RECURSOS NATURALES EN LA CONSTITUCIÓN ARGENTINA

    Luis F. Castillo Argañarás
    837-852
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p839-853

  • SOCIAL RIGHTS THROUGH TAX EXPENDITURES: CONTROL, EFFICIENCY AND EQUALITY ISSUES

    Frederico Menezes Breyner
    853-874
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p854-876

  • DIREITO TRANSNACIONAL E O ESTADO: NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (PÚBLICO E PRIVADO) ANTE AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO

    Carla Della Bona, James Fernández Cardozo, Liton Lanes Pilau Sobrinho
    875-893
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p877-896

  • PANORAMA GENERAL DEL DERECHO MEDIOAMBIENTAL EN NICARAGUA

    Karlos Navarro
    894-920
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p897-922

  • THE FIGHT AGAINST MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING: THE PORTUGUESE EXPERIENCE

    Ana Raquel Conceição, André Paulino Piton
    921-934
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p923-936

  • AUTONOMIA DECISÓRIA E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANVISANO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXECUTIVA

    Sérgio Guerra
    935-953
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p937-956

  • A MULTIFUNCIONALIDADE DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REVELAÇÃO DE CONDUTAS DAS PARTES NO CONTRATO PARA SEREM ATENDIDAS: REALIDADES SOCIOJURÍDICAS

    Diógenes Faria de Carvalho, Thiago Lopes Matsushita, Lauro Ishikawa
    954-973
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p957-977

  • LA REDUCTIO AD UNITATEM DEL DANNO NON PATRIMONIALE IN ITALIA: UNA MISSION IMPOSSIBLE…?

    Angelo Viglianisi Ferraro
    974-999
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p978-1004

Resenha(s)

  • AS MARCAS DO CÁRCERE: 5 ANOS

    Leandro Ayres França, Alysson Ramos Artuso
    1000-1005
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p1005-1010

  • TÉCNICAS DE EXCEÇÃO NO ESTADO DE DIREITO

    Antonio Gasparetto Júnior
    1006-1009
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p1011-1014

  • A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA NAS NOVAS DEMOCRACIAS: RESENHA INFORMATIVA DO ESTUDO DE TOM GERALD DALY

    Renato Gugliano Herani
    1010-1016
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p1015-1021