DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN

Abstract

O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, politicas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em desconsiderar tais liberdades e princípios está num dos seus pontos mais altos, enquanto a efetividade dos tradicionais checks and balances e o controle social do Mercado e das relações de poder engendradas está num dos seus níveis mais baixos. Demarcamos como problema da abordagem a dificuldade de tratar do tema sem adequada Teoria da Democracia, e como hipótese a premissa de que alguns argumentos de Dworkin podem nos auxiliar na eleição desta Teoria da Democracia, assim como outros não. A metodologia utilizada neste trabalho foi a hipotética dedutiva.