SOBRE LA SOBERANÍA Y LA GOBERNANZA: ITINERARIOS PARA LA CONSTRUCCIÓN DE NUEVOS CONCEPTOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p22-48

Palabras clave:

soberanía, gobernanza, soft law, soberanía estatal democrática

Resumen

Contextualización: Según la literatura tradicional, la soberanía indica poder, en concreto, el poder exclusivo del Estado para crear su derecho. Sin embargo, hoy en día, esta idea está empezando a perder fuerza, dando paso a nuevas institucionalidades establecidas a través de mecanismos de gobernanza y de derecho indicativo.

Objetivo: A través de los itinerarios recorridos por la soberanía para la evolución de su concepto, se analiza esta construcción teórica, con el objetivo de identificar la soberanía contemporánea, para entender cómo y en qué medida el juego de fuerzas entre soberanía y gobernanza las transforma.

Metodología

La investigación utiliza el método deductivo y el procedimiento de revisión bibliográfica.

Resultado

En este contexto, se percibe que el concepto de soberanía y de gobernanza se ha transformado, revelando una incompatibilidad entre el marco teórico existente sobre la soberanía y su contenido práctico, elevando la gobernanza a un concepto análogo a ella y, finalmente, demostrando que paralelamente al Estado, otros sujetos comienzan a componer la soberanía, firmando un nuevo entendimiento con la soberanía estatal democrática.

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Biografía del autor/a

Angela Limongi Alvarenga Alves, Universidade de São Paulo

Doutora e pós-doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP - Brasil).

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Publicado

2022-06-27

Cómo citar

ALVES, A. L. A. SOBRE LA SOBERANÍA Y LA GOBERNANZA: ITINERARIOS PARA LA CONSTRUCCIÓN DE NUEVOS CONCEPTOS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 1, p. 22–48, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n1.p22-48. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/14935. Acesso em: 4 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos