v. 27 n. 1 (2022)

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Janeiro - Abril/2022

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27i1
Publicado: 27-06-2022

Artigos

  • LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN

    Dr. Lenio Luiz Streck, Dr. Luã Nogueira Jung
    2-21
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

  • SOBRE A SOBERANIA E A GOVERNANÇA: ITINERÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS

    Angela Limongi Alvarenga Alves
    22-48
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p22-48

  • A HETEROGENEIDADE DO ETHOS PÓS-CONVENCIONAL E A FUNÇÃO INTEGRADORA DO DIREITO: PARA UM MODELO HERMENÊUTICO NA ERA DA HIPERCOMPLEXIDADE SOCIAL

    Dr. Adamo Perrucci
    49-69
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p49-69

  • DANO AMBIENTAL E ATIVIDADE EMPRESARIAL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DE JULGADOS E REFLEXÕES PARA O ATINGIMENTO DO ODS N. 14

    Clarissa Bueno Wandscheer
    70-86
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p70-86

  • A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EXTIMIDADE

    Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni
    87-109
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p87-109

  • O DIREITO E OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O NEXO ENTRE A FORMAÇÃO DISCENTE E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL

    José Albenes Bezerra Júnior
    110-126
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p110-126

  • O DIREITO AO ABASTECIMENTO NACIONAL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

    André Ramos Tavares
    127-145
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p127-145

  • O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA

    Carlos Eduardo Adriano Japiassú
    146-165
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p146-165

  • IMPACTOS AMBIENTAIS DO ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL

    Javier Echaide
    166-188
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p166-188

  • GOVERNANÇA E NOVA LEI BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: A POTENCIAL LIMITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA EM DEBATE

    Julien Prieur, Grace Garbaccio, Bruno Marques
    189-205
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p189-205

  • A PROIBIÇÃO DA AUTOMATIZAÇÃO DECISÓRIA BASADA NO PERFILAMENTO DIGITAL

    Ricardo Muñoz
    206-223
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p206-223

  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO PERU

    Guido Grados
    224-247
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p224-247