NI TECNOFILIA NI TECNOFOBIA: APORTES A UN DISCURSO CONVERGENTE SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p379-402

Palabras clave:

Derechos de la personalidad, Principio moral, Inteligencia artificial, Protección de Datos, Tecnología

Resumen

Contextualización: El desarrollo tecnológico ha adquirido una dimensión existencial sin precedentes en la vida humana, ha ampliado fronteras y transformado las relaciones interpersonales y de poder. Las transformaciones tecnológicas, como uno de los fenómenos más importantes de la historia de la humanidad, prospectan utopías y distopías y sus consecuencias en las relaciones jurídicas son del más variado orden. El artículo se centra en investigar los cambios en los derechos de la personalidad impulsados por la tecnología.

Objetivo: El objetivo de la investigación es analizar en textos científico-jurídicos la intersección entre derechos de la personalidad y tecnología, con miras a mapear a través del cual sesgo científico la tecnología se presenta en los estudios, con el fin de contribuir a un discurso científico capaz de componer caminos para la realización de los derechos de la personalidad.

Método: La metodología utilizada consiste en aplicar la técnica de investigación consistente en la revisión sistemática de la literatura e lo uso del método inductivo. Para definir el protocolo de investigación, partimos de la pregunta orientadora: ¿qué espacio ocupará la investigación sobre los derechos de la personalidad en las narrativas del siglo XXI? Los dominios de la literatura son: derechos de la personalidad y tecnología, investigados en las bases de datos EBSCOhost y Scielo.

Resultados: Los resultados destacan la intersección de varios temas como: protección de datos personales, inteligencia artificial, acceso a la justicia, bioderecho, derecho al olvido y arrepentimiento digital. La tecnología guiada por la ética y el sentido ampliado de los derechos de la personalidad son evidentes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar)

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar)

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar), tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. Email: fernandapavesi@hotmail.com. 

Citas

AMORIM, Hellen Marinho; CARDOSO, Renato César. O ciborgue no limiar da humanidade: redefinindo a pessoa natural. Revista de Bioética y Derecho. n. 46. Barcelona, out. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10, mai. 2021. DOI: https://doi.org/10.1344/rbd2019.0.27067

BORGMANN, Albert. La tecnología y la búsqueda de la felicidad. Philosophy Faculty Publications. v. 2. n. 5. p. 81-93. Montana, jun. 2005. Disponível em: . Acesso em: 09, mai. 2021.

DENYER, D.; TRANFIELD, D. Producing a systematic review. In Buchanan, D.A.; BRYMAN, A. (eds.). The Sage Handbook of Organizational Research Methods. London: Sage Publications, 2009.

FEENBERG, Andrew. O que é a Filosofia da Tecnologia? Conferência pronunciada para os estudantes universitários de Komaba, jun, 2003, sob o título de “What is Philosophy of Technology?” Tradução de Agustín Apaza, rev. Newton Ramos de Oliveira. Disponível em: <*Portug_O_que_é_a_Filosofia_da_Tecnologia (sfu.ca)>. Acesso em: 08, mai. 2021.

FEENBERG, Andrew. Do essencialismo ao construtivismo a filosofia da tecnologia numa encruzilhada. São Carlos: UFSCar, 2003a. Disponível em: . Acesso em: 08, mai. 2021.

FEENBERG, A. Ciencia, tecnología y democracia: distinciones y conexiones. Scientiae studia, v. 7, n. 1, p. 63-81, São Paulo, 2009. Disponível em: <00_Intro_rosto.pmd (scielo.br)>. Acesso em: 08, mai. 2021.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Hans Jonas: Por que a técnica moderna é um objeto para a ética. Natureza Humana. Departamento de Filosofia – IFCH/Unicamp. v. 1, n. 2. p. 407-420. 1999.

GNAP, Ana Paula. Os limites da publicidade no processo judicial e os direitos da personalidade face aos dados sensíveis. Aplicação subsidiária da lei geral de proteção de dados nº 13.709/2018. Revista Percurso. Curitiba, v. 1. n. 32, p. 283-287. 2020.

GOGLIANO, Daisy. Direitos Privados da Personalidade. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

GUNTHER, Luiz Eduardo; COMAR, Rodrigo Thomazinho; RODRIGUES, Luciano Ehlke. Proteção jurídica dos direitos à privacidade e à intimidade diante das novas tecnologias informáticas. Relações Internacionais no Mundo, v. 2, n. 27, p. 1-17. jun, 2020. DOI: https://doi.org/10.21902/Revrima.v1i26.3972

MEIRA JUNIOR, José Julberto; DE CRISTO, Viviane Duarte Couto; MACHADO, Telma Regina.“Direito ao esquecimento”: a harmonização dos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à informação com os princípios da dignidade humana e da inviolabilidade da honra e da intimidade. Revista Percurso, v. 2, n. 21, p. 13-19. 2017.

MEJÍAS, Ignacio Domínguez. Hacia la memoria selectiva en Internet. Honor, intimidad y propia imagen en la era digital a partir de la jurisprudencia española. Revista Iberoamericana de Ciencia Tecnología y Sociedad. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, mai, 2016, v. 11, n. 32. p. 49-69. Disponível em: . Acesso em: 08, mai. 2021.

MONTESCHIO, Horácio. Direito à vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de órgãos e tecidos “inter vivos”. Revista Jurídica, v. 34, n. 1, p. 178-200. 2014.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 5, p. 1-20. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89102007000500002

OLIVEIRA, Francisco Cardozo; SILVA, Lucas Gonçalves da; CURY, Jacqueline Taís Menezes Paez. Proteção jurídica dos direitos à privacidade e à intimidade diante das novas tecnologias informáticas. Relações Internacionais no Mundo, v. 3, n. 27, p. 1-21. 2019. DOI: https://doi.org/10.21902/Revrima.v3i27.3913

OLIVEIRA, Jelson Roberto de. Niilismo e tecnologia. Unisinos Journal of Philosophy, n. 21. p. 72-78. jan/apr 2020. DOI: https://doi.org/10.4013/fsu.2020.211.07

PESCAROLO, Carina; ZAGONEL, Marina. Há privacidade na sociedade da informação? Uma análise à luz do princípio da dignidade humana e das redes sociais. Revista Percurso, v. 1, n. 28, p. 156-182. 2019. DOI: https://doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v1i28.3424

SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado direito ao esquecimento no Brasil. Espaço Jurídico: Journal of Law, v. 19, n. 2, p. 491-530. mai-ago 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.17557

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; LIMA, Henriqueta Fernanda C. A. F. Acesso à justiça em tempos de pandemia e os reflexos nos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da Uerj, n. 38, p. 25-41. Dec. 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.51382

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi. Quarta revolução industrial, inteligência artificial e a proteção do homem no direito brasileiro. Revista Meritum, v. 15, n. 4, p. 300-311, Belo Horizonte, 2020a. Disponível em: < file:///C:/Users/Fernanda%20Pavesi/Downloads/8223-Texto%20do%20Artigo-24454-1-10-20210107%20(1).pdf>. Acesso em: 10 maio 2021.

SIQUEIRA, D. P.; OLIVEIRA, E. A.; ZANINI, L. E. A.; FRANCO JR., R. M. Os direitos da personalidade em face da dicotomia direito público-direito privado. Revista de Direito Brasileira, v. 19, p. 208-220, 2018. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203

SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. FACHIN, Zulmar. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para o Estado Contemporâneo: um olhar sob o viés dos Direitos da Personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), [S.L.], v. 7. n. 3, p. 311-340, 11 nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.610

TRANFIELD, D.; DENYER, D.; SMART, P. Towards a methodology for developing evidence-informed management knowledge by means of systematic review. British Journal of Management, v.14, p. 207-222, 2003. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8551.00375

ZENNI, Alessandro Severino Valler; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; AIRES, Fernanda Diniz. A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Quaestio Iuris (QI), v. 11, n. 2, p. 737-756. 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29645

WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira; CARDIN, Valéria Silva Galdino.A tutela normativa dos direitos da personalidade frente aos avanços da inteligência artificial. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. Encontro Virtual, v. 6, n. 2, p. 43-64. Jul/Dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i2.7002

Publicado

2023-12-20

Cómo citar

SIQUEIRA, D. P.; LARA, F. C. P. NI TECNOFILIA NI TECNOFOBIA: APORTES A UN DISCURSO CONVERGENTE SOBRE LA IMPLEMENTACIÓN DE LOS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 28, n. 3, p. 379–402, 2023. DOI: 10.14210/nej.v28n3.p379-402. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17604. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos