v. 28 n. 3 (2023)

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Setembro - Dezembro/2023

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28i3
Publicado: 2023-12-20

Artigos

  • NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
    379-402
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p379-402

  • DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSÕES ECONÔMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DIGITAL.

    André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
    403-422
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p403-422

  • SEPARAÇÃO DOS PODERES, EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A RELAÇÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan
    423-447
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p423-447

  • AUTONOMIAS INDÍGENAS NA BOLÍVIA: ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO E A COLONIALIDADE

    Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Caleiro, Heline Sivini Ferreira
    448-469
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p448-469

  • ESTRATÉGIAS PARA DIMINUIÇÃO DE RISCOS DE SANÇÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS A PARTIR DA LEI 12.846/2013

    Neuro José Zambam, Dionis Janner Leal, Alina Celli Frugoni
    470-493
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p470-493

  • LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: IMPASSES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO

    Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Francisco Luciano Lima Rodrigues
    494-515
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p494-515

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: OPACIDADE VERSUS GARANTIAS PROCESSUAIS

    José Luis Bolzan de Morais, Lígia Kunzendorff Mafra
    516-535
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p516-535

  • DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia, Alexandre Morais da Rosa
    536-553
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p536-553

  • A INTENSIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A COMPARAÇÃO DE CONCEPÇÕES E MODELOS ENTRE BRASIL E ITÁLIA

    Carlo Calvieri, Clovis Demarchi, Luciene Dal Ri
    554-584
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p554-584

  • COOPERAÇÃO ENTRE OS GRUPOS SOCIAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo
    585-614
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p585-614

  • DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Luciana Barreira de Vasconcelos
    615-641
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p615-641

  • O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO NA ÁSIA MERIDIONAL

    José Noronha Rodrigues, Sumanda Bhattacharya, Dora Cristina Ribeiro Cabete
    642-667
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p642-667

  • CHINA NA ENCRUZILHADA: COMO A CHINA ESTÁ AVANÇANDO NA INOVAÇÃO

    Stacy Scott
    668-685
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p668-685

  • ARGUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO: LEGISLADOR PRECÁRIO OU JUIZ CAPACITADO

    Francisco Alfonso Ríos Gamiño, José Luis Lea Espinoza
    686-699
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p686-699