DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?

Felipe Chiarello de Souza Pinto; Lara Rocha Garcia; Alexandre Morais da Rosa

doi:10.14210/nej.v28n3.p536-553

Autores/as

Felipe Chiarello de Souza Pinto Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-2834-6324
Lara Rocha Garcia Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-7329-1134
Alexandre Morais da Rosa Universidade do Vale do Itajaí https://orcid.org/0000-0002-3468-3335

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p536-553

Palabras clave:

Tecnología, Sociedad, Inteligencia artificial, Robots, Ley digital

Resumen

Contextualización: Este artículo aborda cuestiones actuales sobre las cuales aún no existe una resolución jurídica. La Tecnología y el Derecho están destinados a resolver problemas y pacificar conflictos que aún no han ocurrido. Con el fin de anticipar escenarios, también es necesario aclarar cómo funciona la tecnología. En primer lugar, se explicará el surgimiento de la inteligencia artificial y su potencial. A continuación, se discutirán formas de control, auditoría e incluso la interferencia de los agentes inteligentes para luego analizar su formato humanoide y las implicaciones que esto conlleva.

Objetivo: Este artículo tiene como objetivo integrar la relación humano-máquina desde la comprensión del presente para su aplicabilidad y los desafíos futuros.

Método: En cuanto a la metodología empleada, en la fase de investigación se utilizó el método inductivo, en la fase de tratamiento de datos se aplicó el método cartesiano y en el informe de resultados se empleó una base lógica inductiva.

Resultados: Considerando que no hay norma establecida, el futuro parece ser desafiante para los juristas: se requiere explorar otro conocimiento y reflexionar sobre las posibles situaciones de una tecnología aún considerada compleja.

Biografía del autor/a

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bolsista Produtividade 2 do CNPq – Brasil (Processo n. 311353/2018-5). Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC. Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo, Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Mackenzista de Letras.

Lara Rocha Garcia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Político e Econômico, com dupla formação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”(UNESP) e Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Inovação por Stanford School of Business – Ignite Program; Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, foi Gerente do Laboratório de Inovação do Hospital Albert Einstein e Gerente de Produtos e Inovação do dr.consulta

Alexandre Morais da Rosa, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJ/SC. ORCID 0000-0002-3468-3335. Pesquisador do SpinLawLab (UNIVALI).

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