Vol. 2 Núm. 4 (1996)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2i4
Publicado: 2009-08-28

Artigos

  • Mensagem do Diretor

    Cesar Luiz Pasold
    04
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p04

  • CRIME DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS DE CONTRIBUIÇÕES - ASPECTOS

    Sílvio Dobrowolski
    05-14
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p05-14

  • UNIÃO ESTÁVEL CONFORME A LEI Nº 9.278/96: QUESTÕES PESSOAL OU INSTITUCIONAL

    Renata Raupp Gomes
    15-22
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p15-22

  • FILOSOFIA DO DIREITO: BREVE INCURSÃO NO CAMPO DA JUSTIÇA

    Orlando Ferreira de Melo
    23-24
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p23-24

  • A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: UMA PRÁTICA DE POLÍTICA JURÍDICA

    Álvaro Brandão
    25-34
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p25-34

  • SOCIEDADE CIVIL EM HERMANN HELLER

    Rômulo Pizzolatti
    35-40
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p35-40

  • SOME COMMENTS ON LEGAL RESEARCH AND COMPUTER NETWORKS

    Tarcisio Queiroz Cerqueira
    41-46
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p41-46

  • A FUNÇÃO DO ESTADO EM HELLER

    Paulo Márcio Cruz
    47-52
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p47-52

  • A LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

    Tycho Brahe Fernandes, Angela Silva Guimarães
    53-70
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p53-70

  • A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    Vera Terezinha de Araujo Grillo
    71-78
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p71-78

Depoimento(s)

  • A PESQUISA, NO DIREITO

    Tarcisio Queiroz Cerqueira
    79-82
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p79-82

  • O ENSINO E A PESQUISA EM DIREITO : UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

    Osmar de Souza
    83-88
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p83-88

Livro(s)

  • DIREITO DESPORTIVO

    César Luiz Pasold
    89-90
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p89-90

  • UM PILAR DE FERRO ( A PILLAR OF IRON )

    José Isaac Pilati
    91-94
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v2n4.p91-94