COMO RECONHECER UM DIREITO GLOBAL? DA POLICONTEXTURALIDADE À GESTÃO DOS CONFLITOS ENTRE ORDENS NORMATIVAS

Paulo Roberto Ramos Alves; Luiz Ernani Bonesso de Araújo; Fabíola Wüst Zibetti

doi:10.14210/nej.v27n3.p575-588

Autores

Paulo Roberto Ramos Alves Universidade de Passo Fundo – UPF https://orcid.org/0000-0003-3765-1184
Luiz Ernani Bonesso de Araújo Universidade Federal de Santa Maria https://orcid.org/0000-0001-9631-1660
Fabíola Wüst Zibetti Universidad de Chile

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n3.p575-588

Palavras-chave:

Direito global, Gestão de conflitos, Direito transnacional

Resumo

Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica.

Objetivos: Analisar alternativas sistêmicas para a gestão de conflitos entre a normatividade dos atores jurídicos transnacionais e as ordens jurídicas estatais e supranacionais.

Metodologia: A pesquisa utilizou o método indutivo e os resultados foram expressos com base lógica indutiva.

Resultados: É justamente a capacidade de observação que permite construções jurídicas plurais e capazes de proporcionar soluções para a problemática apontada. Antes de tudo, porém, cabe ao direito contemporâneo delimitar sua intrínseca capacidade de observar observações, demarcando a possibilidade de que conflitos jurídicos sejam equacionados mediante uma racionalidade transversal, que permita o diálogo entre discursos jurídicos autônomos.

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Biografia do Autor

Paulo Roberto Ramos Alves, Universidade de Passo Fundo – UPF

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF; Professor dos Cursos de Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF e da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; E-mail: pauloalvess@yahoo.com.br.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria

Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professor da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade de Passo Fundo - UPF; Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; E-mail: luizbonesso@upf.br

Fabíola Wüst Zibetti, Universidad de Chile

Doutora em Direito Internacional, pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-doutorado em Relações Internacionais, pelo Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pós-doutorado no Centro Ibero-Americano (CIBA), vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da USP; Professora do Instituto de Estudios Internacionales, da Universidad de Chile; E-mail: fabiolawz@upf.br

Referências

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. São Paulo: Max Limonad, 2002.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CORSI, Giancarlo. Sociologia da constituição. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, n. 39. p. 169-189, Jan/jun. 2001.

ESPOSITO, Elena. Acoplamiento estructural. In: CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Cláudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Ciudad de México/Tlaquepaque: Universidad Iberoamericana /ITESO, p. 21-24, 2006.

HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HOFSTADTER, Douglas R. Gödel, Escher, Bach: um entrelaçamento de gênios brilhantes. Brasília: UNB, 2001.

KANT, Immanuel. Sobre la paz perpetua. 6. ed. Madri: Tecnos, 1998. DOI: https://doi.org/10.7440/res2.1998.27

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LUHMANN, Niklas. A improbabilidade da comunicação. 3. ed. Lisboa: Vega, 2001.

LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. Ajuris, Porto Alegre, Ajuris, n. 49, ano XVII, p. 149-168, jul. 1990.

LUHMANN, Niklas. ¿Cómo se pueden observar estructuras latentes? In: WATZLAWICK, Paul; KRIEG, Peter. El ojo del observador: contribuciones al constructivismo. Barcelona: Gedisa, p. 60-72. 1998.

LUHMANN, Niklas. Ecological communication. Chicago: The University of Chicago Press, 1989.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2002.

LUHMANN, Niklas. La Costituzione come acquisizione evolutiva. In: ZAGREBELSKY, Gustavo; PORTINARO, Pier Paolo; LUTHER, Jörg (Org.). Il futuro della Costituzione. Torino: Einaudi, p. 83-128. 1996.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana/Herder Editorial, 2007.

LUHMANN, Niklas. Novos desenvolvimentos na teoria dos sistemas. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, p. 19-59. 1997.

LUHMANN, Niklas. O conceito de sociedade In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.

LUHMANN, Niklas. O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento. Themis, Fortaleza: Esmec, v. 3, n. 1, 2000.

LUHMANN, Niklas. Organización y decisión. Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Barcelona/México/Santiago de Chile: Anthropos Editorial/Universidad Iberoamericana/Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2005.

LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema: la ambición de la teoría. Tradução Santiago López Petit e Dorothee Schmitz. Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990.

LUHMANN, Niklas. The autopoiesis of social systems. In: GEYER, Felix.; ZOUWEN, Johannes van der (Eds.). Sociocybernetic paradoxes: observation, control and evolution of self-steering systems. Londres: Sage, 1986.

LUHMANN, Niklas; DE GIORGI, Raffaele. Teoría de la Sociedad. Guadalajara, México: Universidad de Guadalajara/ Universidad Iberoamericana/Iteso, 1993.

MANSILLA, Darío Rodríguez. Nota a la versión en español. In. LUHMANN, Niklas. Organización y decisión; Autopoiesis, acción y entendimiento comunicativo. Barcelona/México/ Santiago de Chile: Anthropos Editorial/Universidad Iberoamericana/Pontifícia Universidad Católica de Chile, p. XXIII, 2005.

MANSILLA, Darío Rodríguez. Organizaciones para la modernización. Ciudad de México/Tlaquepaque: Universidad Iberoamericana /ITESO, 2004.

MARCH, James Gardner; SIMON, Herbert Alexander. Teoria das organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1972.

MOLES, John L. Cosmopolitismo cínico. In: GOULET-CAZÉ, Marie-Odile; BRANHAM, R. Bracht (Org.). Os cínicos: o movimento cínico na antiguidade e o seu legado. São Paulo: Loyola, p. 121-136, 2007.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

NAFARRATE, Javier Torres. Nota a la versión en español. In: LUHMANN, Niklas. Sociología del riesgo. México: Triana Editores, 1998.

NETO, Eugênio Facchini, Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado. p. 11-60, 2003.

NOUR, Soraya. Os Cosmopolitas. Kant e os “temas kantianos” em relações internacionais. Contexto internacional. Rio de Janeiro. v. 25. n. 1. Jan/jun, p. 7-46, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-85292003000100001

PARSONS, Talcott. O sistema das sociedades modernas. São Paulo: Pioneira, 1974.

ROCHA, Leonel Severo. A produção autopoiética do sentido do direito. Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 4, n. 7, jul./dez, p. 13-26, 2009.

ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. In ROCHA, Leonel Severo. SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à teoria do sistema autopoietico do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. Observações sobre a observação luhmanniana. In ROCHA, Leonel Severo, KING, Michael; SCHWARTZ, Germano. A verdade sobre a autopoiese no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 11-40, 2009.

ROMESÍN, Humberto Maturana; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001.

ROMESÍN, Humberto Maturana. De máquinas e seres vivos: autopoiese – a organização do vivo. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SCHWARTZ, Germano. Autopoiese e direito: auto-observações e observações de segundo grau. In ROCHA, Leonel Severo, KING, Michael; SCHWARTZ, Germano. A verdade sobre a autopoiese no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 99-148, 2009.

SCHWARTZ, Germano. Constituições civis. In: Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, p. 340-355, 2007.

TEUBNER, Gunther. Altera pars audiatur: o direito na colisão de discursos. In: ALVES, José Augusto Lindgren. Direito e cidadania na pós-modernidade. Piracicaba: Unimep, p. 89-129, 2002.

TEUBNER, Gunther. As duas faces de Janus: pluralismo jurídico na sociedade pós-moderna. In: TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, p. 95-98, 2005.

TEUBNER, Gunther. Autoconstitucionalização de corporações transnacionais? Sobre a conexão entre os códigos de conduta corporativos (Corporate Codes of Conduct) privados e estatais. In: SCHWARTZ, Germano. Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 109-126, 2012.

TEUBNER, Gunther. Global Bukowina: legal pluralism in the world society. In: TEUBNER, Gunther. (Ed.). Global Law Without a State. Aldershot: Dartmouth, p. 3-28, 1997.

TEUBNER, Gunther. Mundos contratuais: o direito na fragmentação de regimes de private governance. In: TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, p. 269-297, 2005.

TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

TEUBNER, Gunther. Regimes privados: direito neo-espontâneo e constituições dualistas na sociedade mundial. In: TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep, p. 106-127, 2005.