A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verifi car que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada principalmente a hipostasiação do rito ordinário, posteriormente sedimentado pelas fi losofi as racional-iluministas como o método apto ao alcance da “verdade” em processo. Com o intuito de cumprir o proposto, o presente estudo utilizou-se do “método” fenomenológico-hermenêutico, que constitui um “deixar ver” que o fenômeno é essencial para o desvelamento. Já os “métodos” de procedimento adotados são o histórico e o monográfico, principalmente em razão da necessária incursão que se pretende fazer no direito processual romano.