e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 16 n. 2 (2011)
Maio - Agosto/2011
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Ficha Técnica
Artigos
Ficha Técnica
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Ficha Técnica Volume 16 - Nº 2 - 2011
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Artigos
Editorial
Paulo Márcio Cruz
p. 105
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OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL
Ana Maria D´Ávila Lopes
p. 106-120
PDF
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS: O EMBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CNJ
Regina Linden Ruaro, Têmis Limberger
p. 121-134
PDF
A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Cristiano Becker Isaia
p. 135-149
PDF
O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL
Angela Araujo da Silveira Espindola, Igor Raatz dos Santos
p. 150-169
PDF
O IMPACTO DO TRATADO DE LISBOA SOBRE O TREATY-MAKING POWER E O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELA UNIÃO EUROPEIA
Eleonora Mesquita Ceia
p. 170-187
PDF
PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL
James Marins
p. 188-206
PDF
A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES
Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cláudia Rosane Roesler, Ricardo Antonio Rezende de Jesus
p. 207-221
PDF