v. 16 n. 2 (2011)

Maio - Agosto/2011
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16i2
Publicado: 2011-10-28

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Volume 16 - Nº 2 - 2011
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p%p

Artigos

  • Editorial

    Paulo Márcio Cruz
    105
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p105

  • OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL

    Ana Maria D´Ávila Lopes
    106-120
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p106-120

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS: O EMBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CNJ

    Regina Linden Ruaro, Têmis Limberger
    121-134
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p121-134

  • A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Cristiano Becker Isaia
    135-149
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p135-149

  • O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL

    Angela Araujo da Silveira Espindola, Igor Raatz dos Santos
    150-169
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p150-169

  • O IMPACTO DO TRATADO DE LISBOA SOBRE O TREATY-MAKING POWER E O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELA UNIÃO EUROPEIA

    Eleonora Mesquita Ceia
    170-187
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p170-187

  • PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

    James Marins
    188-206
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p188-206

  • A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES

    Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cláudia Rosane Roesler, Ricardo Antonio Rezende de Jesus
    207-221
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p207-221