JUSTIÇA ECOLÓGICA E POLÍTICA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino; Rafaela Rovani de Linhares

doi:10.14210/rdp.v17n1.p131-153

Autores

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Faculdade Meridional - IMED.
Rafaela Rovani de Linhares Faculdade Meridional - IMED.

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p131-153

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável, Justiça Ecológica, Política Jurídica, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica podem ser utilizadas como parâmetros de reflexão e efetivação do Desenvolvimento Sustentável, no intuito de se verificar uma resposta ao tema proposto, com o seguinte problema de pesquisa: Como é possível determinar o alcance da Justiça Ecológica por um viés crítico da Política Jurídica a fim de viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? A composição teórica do trabalho permite descrever de que modo a Justiça Ecológica e a Política Jurídica compõem importantes ferramentas na efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e, desse modo, colaboram para o grande desafio da humanidade no Século XXI, que é o Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, o método utilizado é o hipotético-dedutivo, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica, da categoria e conceito operacional.

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Biografia do Autor

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Faculdade Meridional - IMED.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Mestrado - da Faculdade Meridional - IMED. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Ética, Cidadania e Sustentabilidade no Programa de Mestrado em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional - IMED. E-mail: <sergiorfaquino@gmail.com>.

Rafaela Rovani de Linhares, Faculdade Meridional - IMED.

Mestranda em Direito na Faculdade Meridional (IMED). Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED).

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