ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa, 1994
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Forense Universitária, 2014.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.
BOBBIO, Norberto; BOVVERO, Michelangelo. Sociedade e estado na filosofia política moderna. São Paulo: Brasiliense, 1986.
BUENO, Roberto; RAMIRO, Caio Henrique Lopes (Org). Sonhos e pesadelos da democracia em Weimar – Tensões entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. São Paulo: Libertas, 2017.
CADEMARTORI, Sérgio. Estado de direito e legitimidade – Uma abordagem garantista. 2ª. Ed. Campinas: Millennium, 2006.
CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin. Revista Sequência, Florianópolis, n. 67, dez. 2013.
CHUEIRI. Vera Karam de. A dimensão jurídico-ética da razão: o liberalismo jurídico de Dworkin. In: ROCHA. Leonel Severo. Paradoxos da Auto Observação: Percursos jurídicos da teoria contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.
COPETTI NETO, Alfredo. A democracia constitucional sob o olhar do garantismo jurídico. Florianópolis: Empório do direito, 2016.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e o estado de direito. Em FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Garantismo, hermenêutica e (neo) constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012a.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del estado. Madrid: Trotta, 2018.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. Em FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (org.). Garantismo, hermenêutica e (neo) constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. Teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. La democracia a través de los derechos. El constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid: Trotta, 2014.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del derecho e de la democracia 1. Teoria del derecho. Madri: Trotta, 2011.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del derecho e de la democracia 2. Teoria de la democracia. Madri: Trotta, 2013.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. La teoría general del garantismo: rasgos principales. Em CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Org.). Garantismo: Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2008.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: SAFE, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 1998.
LAGES, Cíntia Garabini. A proposta de Ronald Dworkin em “O Império do Direito”. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte: PUC Minas. v. 4. n. 7 e 8, jan./jun. 2001.
PEDRON. Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria do direito contemporânea: uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
PRIETO SANCHÍS, Luis Constitucionalismo y garantismo. Em CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Org.). Garantismo: Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2008.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Bauru: EDIPRO, 2007.
SASTRE ARIZA, Santiago. Mas allá de una ciencia jurídica contemplativa. Em CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Org.). Garantismo: Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2008.
STRECK, Lenio; MORAIS, José Luís Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.
STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Casa do direito, 2017.
VILA, Marisa Iglesias. El positivismo en el estado constitucional. Em CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro (Org.). Garantismo: Estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta, 2008.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
