GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

Williem da Silva Barreto Júnior; Sérgio Urquhart de Cademartori

doi:10.14210/rdp.v17n1.p53-72

Autores

Williem da Silva Barreto Júnior UNIFG/BA https://orcid.org/0000-0002-3519-7793
Sérgio Urquhart de Cademartori UNIFG/BA. https://orcid.org/0000-0002-2037-1496

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p53-72

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Principialismo, Garantismo, Direito e moral, Cognitivismo ético

Resumo

O presente artigo postula debater o fenômeno histórico do constitucionalismo a partir da análise das teorias principialista e garantista. Pretende, também, discorrer sobre a crítica do garantismo à tese que correlaciona o direito e a moral. Conclui-se pela necessidade de reforço ao paradigma juspositivista em rejeição ao cognitivismo ético, endossado pelo principialismo. Para tanto, utiliza-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação à técnica bibliográfica.

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Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, UNIFG/BA

Advogado. Mestrando em direito pela UNIFG (Centro Universitário FG), com bolsa de estudos concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pesquisador nos grupos Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA) e Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro associado da RDL (Rede Brasileira Direito e Literatura). Possui pós-graduação lato sensu em direito processual civil pela FACINTER (Faculdade Internacional de Curitiba/PR) e em práticas trabalhista, previdenciária e tributária pela FAE (Faculdade das Águas Emendadas/DF). Graduou-se em direito pela UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). ID Lattes: 6745290713947534.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNIFG/BA.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. Membro do Núcleo de estudos de direito, economia e instituições (NEDEI). Professor vinculado aos programas de doutorado e mestrado em Direito da Unilasalle e de mestrado da UniFG.ID

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