DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Ferdinando Scremin Neto; Bruno Smolarek Dias

doi:10.14210/rdp.v17n1.p244-266

Autores

Joaquim Pedro de Oliveira Volante Universidade Paranaense - UNIPAR
Ferdinando Scremin Neto
Bruno Smolarek Dias Universidade Paranaense e temporário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE https://orcid.org/0000-0001-9998-7025

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p244-266

Palavras-chave:

Decisões Manipulativas, Ativismo Judicial, Democracia, Papel Criativo, Hermenêutica

Resumo

No presente artigo busca-se compreender, por meio de análise doutrinária, jurisprudencial e legal, o papel ultrapassado do Tribunal Constitucional como Legislador negativo, no âmbito de recentes decisões manipulativas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, além de exercer o papel de legislador negativo, também exerce atividade hermenêutica da Lei, podendo adicionar, substituir ou retrair parte do texto de lei visando a conformação constitucional. Será analisado, a partir da doutrina, a linha tênue entre a decisão manipulativa e o ativismo judicial, a partir da fundamentação da decisão manipulativa, demonstrando uma brecha potencialmente danosa ao Estado Democrático de Direito.

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Biografia do Autor

Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Universidade Paranaense - UNIPAR

Mestrando em Direito Processual Civil (UNIPAR). Advogado. E-mail: joaquimpeps@gmail.com

Ferdinando Scremin Neto

Juiz de Direito no Paraná. Especialista e laureado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Mestrando em Direito Processual e Cidadania. Aprovado em concursos públicos para Juiz Substituto nos Estados de Alagoas, Paraná e São Paulo. Foi Delegado de Polícia em Mato Grosso, Analista processual do MPU, Técnico Judiciário do TRF-4. Leciona na graduação em Direito da Uniguaçu, na pós-graduação em processo penal da Faculdade Maringá, no Curso Damásio e na Escola da Magistratura do Paraná - EMAP. Atuou como Advogado. Aprovado em diversos concursos públicos em todos os níveis (federais, estaduais, municipais). Lecionou junto à SENASP/MJ em cursos voltados ao aperfeiçoamento de policiais civis em todo o País. Autor de artigos e capítulos de livros em diversas obras jurídicas publicadas pela editora Juruá. Instagram: @prof_ferdinandoscremin.

Bruno Smolarek Dias, Universidade Paranaense e temporário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Positivo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Doutor em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - SC (2014), ex-bolsista CAPES para Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho - Portugal (2012). Doutorado em co-tutela com a Universitá degli Studi di Perugia - Itália. Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar Campus Francisco Beltrão (2010-2014), professor titular da Universidade Paranaense e temporário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Leciona na graduação, pós-graduação e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense (UNIPAR). Email: <professorbruno@prof.unipar.br>

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