DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Hudson Persch; Sandro Marcos Godoy; Ricardo Pinha Alonso

doi:10.14210/rdp.v18n3.p533-551

Autores

Hudson Persch Centro Universitário Faema - UNIFAEMA
Sandro Marcos Godoy Centro Universitário Faema - UNIFAEMA https://orcid.org/0000-0001-8749-395X
Ricardo Pinha Alonso Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-4535-4721

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p533-551

Palavras-chave:

Equidade, Injustiça social, Justiça Climática, Meio ambiente

Resumo

Contextualização do tema: A justiça climática faz parte da relação sociedade-natureza, de modo que os problemas ambientais, bem como as mudanças climáticas globais, afetam os indivíduos dentro de uma mesma sociedade de modo diferenciado. Diante disso, exploram-se os recursos naturais e não verificam o quanto está prejudicando o meio ambiente e a nossa sustentabilidade, ou seja, nosso futuro. Sendo assim, ante a problemática enfrentada pelas mudanças climáticas, se fez necessário este estudo para identificar que as minorias étnicas, indígenas, negros e comunidades de baixa renda enfrentam uma carga maior de exposição ambiental da poluição do ar, água e solo pela industrialização, militarização e práticas de consumo, denominando tais injustiças socias de racismo ambiental.

Objetivos: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Justiça climática frente ao seu contexto histórico e reconhecer a necessidade de gerenciamento justo dos recursos do planeta.

Metodologia: Nesta pesquisa, valeu-se da abordagem qualitativa, descritiva e explicativa para análise do fenômeno denominado injustiça ambiental. Utilizou-se ainda, a pesquisa bibliográfica para compreensão e fundamentação deste estudo, por meio de material cientifico já publicado, constituído principalmente de teses, dissertações, livros e artigos de periódicos científicos, analisando, através do método hipotético-dedutivo a realidade vivenciada no Brasil e no Mundo em relação as injustiças socioambientais.

Resultados: Conclui-se que se faz necessário uma discussão sobre a justiça ambiental, almejando a equidade social e ambiental, garantindo a todos a qualidade de vida e a dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Hudson Persch, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR (2022). Professor e Coordenador do curso de Graduação em Direito no Centro Universitário FAEMA – UNIFAEMA.

Sandro Marcos Godoy, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR – Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE – Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito de Família, Direito Tributário e Empresarial. Coordenador da ESA – Escola Superior da Advocacia em Presidente Prudente-SP.

Ricardo Pinha Alonso, Universidade de Marília

Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Estágio pós-doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela-ES (2021). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e graduação em Direito pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (1988). Atualmente é Professor titular na graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Marília e Professor na graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Procurador do Estado de São Paulo.

Referências

ACSELRAD, Henry; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Concentração de CO2 bate recorde em 2020 mesmo com pandemia. EcoDebate, 2021. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2021/01/06/concentracao-de-co2-bate-recorde-em-2020-mesmo-com-pandemia/. Acesso em: 17 fev. 2021.

ARRAES, R. A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR), v. 50, n. 1, jan/mar. 2012, pp 119-140. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032012000100007&script=sci_arttext. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000100007

BOFF, Leonardo. [Dignitas Terrae] Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres. 2. ed. São Paulo: Ática, 1996.

BOFF, Leonardo. Ética & eco-espiritualidade. Campinas: Verus, 2003.

BULLARD, Robert Doyle. Dumping in Dixie: Race, class, and environmental quality. Boulder, CO: Westview, 1990.

BULLARD, Robert Doyle. et al. Vivendo na Linha de Frente da Luta Ambiental: Lições das comunidades mais vulneráveis dos Estados Unidos. Revista de Educação, Ciências e Matemática, v. 3, n. 3, 2013. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/recm/article/view/2546. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima-PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 16 mar. 2021.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Acesso à justiça em matéria de ambiente e de consumo: privatismo, associacionismo e publicismo no Direito do Ambiente ou o rio da minha terra e as incertezas do direito público. Ambiente e Consumo, Lisboa, Centro de Estudos Jurídicos, v. I, 1996. Disponível em: http://www.diramb.gov.pt. Acesso em: 18 fev. 2021.

CEPREDENAC – PNUD. La gestión local del riesgo: nociones y precisiones em torno al concepto y la prática. Programa Regional para la Gestión del Riesgo en América Central. Guatemala, 2003. Disponível em: http://www.disaster-info.net/lideres/portugues/brasil%2006/Material%20previo/Allangestriesg.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

CHIAVENATO, Júlio José. O negro no Brasil: da senzala à abolição. São Paulo: Moderna, 1999.

DEBORTOLI, Nathan S.; CAMARINHA, Pedro Ivo M.; MARENGO, José A.; RODRIGUES, Regina R. An index of Brazil’s vulnerability to expected increases in natural flash flooding and landslide disasters in the context of climate change. Nat Hazards, v. 86, n. 2, 2017, p. 557-582. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/spr/nathaz/v86y2017i2d10.1007_s11069-016-2705-2.html. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s11069-016-2705-2

DINIZ, M. B.; JUNIOR, J. N. O.; NETO, N. T.; DINIZ, M. J. T. Causas do desmatamento na Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira. Nova Economia, v. 19, n. 1, jan/abr. 2009, pp 121-151. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512009000100006

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

GOVERNO libera o registro de 51 agrotóxicos genéricos e 5 inéditos para uso dos agricultores. G1, 11 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/01/11/governo-libera-o-registro-de-51-agrotoxicos-genericos-e-5-ineditos-para-uso-dos-agricultores.ghtml. Acesso em: 18 fev. 2021.

I SOLÉ, Antoni Pigrau. 'The Procrastinator' (Chevron a l'Equador) Terra cremada: la involució legislativa ambiental a Espanya. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 4, n. 2, 2014, p. 01-14. Disponível em: https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/viewFile/1389/1355. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.17345/1389

IKEME, Jekwu. Equity, environmental justice and sustainability: incomplete approaches in climate change politics. Global environmental change, v. 13, n. 3, 2003, p. 195-206. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959378003000475. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/S0959-3780(03)00047-5

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Climate Change: synthese report. Valencia, 2007. Disponível em: https://www.ipcc.ch/. Acesso em: 18 fev. 2021.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Economia ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

PENTINAT, Susana Borras. La justicia climática: entre la tutela y la fiscalización de las responsabilidades. Anuario mexicano de derecho internacional, v. 13, 2013, p. 03-49. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-46542013000100001. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/S1870-4654(13)71038-9

PERALTA, Carlos Eduardo (org.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.

PIGATTO, Giane Magrini. Bifenilos policlorados (PCBs) em pescados in natura do litoral do Rio Grande do Sul, Brasil. Manancial - Repositório Digital da UFSM: 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/5746. Acesso em: 16 fev. 2021.

RAMMÊ, Rogério Santos. A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 65, 2012, p. 367-389. Disponível em: https://www.academia.edu/12656377/A_POL%C3%8DTICA_DA_JUSTI%C3%87A_CLIM%C3%81TICA_CONJUGANDO_RISCOS_VULNERABILIDADES_E_INJUSTI%C3%87AS_DECORRENTES_DAS_MUDAN%C3%87AS_CLIM%C3%81TICAS-2-2Aw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 05 maio 2021.

REI, Fernando Cardozo Fernandes; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; DE SOUZA, Luciano Pereira. Acordo de Paris: Reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 29, 2017, p. 81-99. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/996. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.996

RIBEIRO, Heidi Michalski; DE SÁ NETO, Clarindo Epaminondas. Meios de extermínio na sociedade de risco: a pulverização de agrotóxicos em terras indígenas brasileiras. RJLB, Ano 5, n. 3, 2019, p. 727-751. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/3/2019_03_0727_0751.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

ROCHA, Jefferson Marçal da. Sustentabilidade em questão: economia, sociedade e meio ambiente. Jundiaí, Paco Editorial: 2011.

SANTANA, Elissandro dos Santos; CÂMARA, Denys Henrique Rodrigues; SANTOS, Joceneide Cunha dos. Racismo ambiental no Brasil. EcoDebate, 2016. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2016/09/27/racismo-ambiental-no-brasil-por-elissandro-dos-santos-santana-denys-henrique-rodrigues-camara-e-joceneide-cunha-dos-santos/. Acesso em: 17 fev. 2021.

SETZER, Joana et al. Litigância Climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

SILVA, Tatiane Oliveira. A sustentabilidade no setor imobiliário de Goiânia. Revista EVS-Revista de Ciências Ambientais e Saúde, v. 37, n. 3, 2010, p. 519-533. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/1749/1096. Acesso em: 04 fev. 2021.

SILVA, Carlos Henrique R. Tomé. Mudança do clima. Boletim Legislativo, n. 18, 2012, p. 01-15. Brasília: Senado Federal. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/588/2/BOLETIM%20DO%20LEGISLATIVO%20N%c2%ba%2018%2c%20DE%202012%20mudan%c3%a7a%20do%20clima.pdf. Acesso em: 05 maio 2021.

SOUZA, Maria Cristina Oliveira; CORAZZA, Rosana Icassatti. Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, 2017, p. 52-80. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/51298/34446. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.51298

SOUZA, Figueiredo Nunes de; LIMA, Fernando Rister de Sousa. Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sneuso em Ciência Jurídica da UNIVALI, vº 17, nº 2, 2º quadrimestre de 2022. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042/11071. Acesso em: 14 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p480-508

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. The Status of Climate Change Litigation – a Global Review. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/20767/climate-change-litigation.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 fev. 2021.

VALENTE, Ana Lúcia E. J. Ser negro no Brasil hoje. 9. ed. São Paulo: Moderna, 1987.