DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p533-551

Palavras-chave:

Equidade, Injustiça social, Justiça Climática, Meio ambiente

Resumo

Contextualização do tema: A justiça climática faz parte da relação sociedade-natureza, de modo que os problemas ambientais, bem como as mudanças climáticas globais, afetam os indivíduos dentro de uma mesma sociedade de modo diferenciado. Diante disso, exploram-se os recursos naturais e não verificam o quanto está prejudicando o meio ambiente e a nossa sustentabilidade, ou seja, nosso futuro. Sendo assim, ante a problemática enfrentada pelas mudanças climáticas, se fez necessário este estudo para identificar que as minorias étnicas, indígenas, negros e comunidades de baixa renda enfrentam uma carga maior de exposição ambiental da poluição do ar, água e solo pela industrialização, militarização e práticas de consumo, denominando tais injustiças socias de racismo ambiental.

Objetivos: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Justiça climática frente ao seu contexto histórico e reconhecer a necessidade de gerenciamento justo dos recursos do planeta.

Metodologia: Nesta pesquisa, valeu-se da abordagem qualitativa, descritiva e explicativa para análise do fenômeno denominado injustiça ambiental. Utilizou-se ainda, a pesquisa bibliográfica para compreensão e fundamentação deste estudo, por meio de material cientifico já publicado, constituído principalmente de teses, dissertações, livros e artigos de periódicos científicos, analisando, através do método hipotético-dedutivo a realidade vivenciada no Brasil e no Mundo em relação as injustiças socioambientais.

Resultados: Conclui-se que se faz necessário uma discussão sobre a justiça ambiental, almejando a equidade social e ambiental, garantindo a todos a qualidade de vida e a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Hudson Persch, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR (2022). Professor e Coordenador do curso de Graduação em Direito no Centro Universitário FAEMA – UNIFAEMA.

Sandro Marcos Godoy, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR – Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE – Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito de Família, Direito Tributário e Empresarial. Coordenador da ESA – Escola Superior da Advocacia em Presidente Prudente-SP.

Ricardo Pinha Alonso, Universidade de Marília

Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Estágio pós-doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela-ES (2021). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e graduação em Direito pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (1988). Atualmente é Professor titular na graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Marília e Professor na graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Procurador do Estado de São Paulo.

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Publicado

15-12-2023

Como Citar

PERSCH, H.; MARCOS GODOY, S.; ALONSO, R. P. DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 533–551, 2023. DOI: 10.14210/rdp.v18n3.p533-551. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18854. Acesso em: 24 jun. 2024.

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Artigos