• Resumo

    DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

    DOI 10.14210/rdp.v18n3.p533-551
    Data de publicação: 15/12/2023

    Contextualização do tema: A justiça climática faz parte da relação sociedade-natureza, de modo que os problemas ambientais, bem como as mudanças climáticas globais, afetam os indivíduos dentro de uma mesma sociedade de modo diferenciado. Diante disso, exploram-se os recursos naturais e não verificam o quanto está prejudicando o meio ambiente e a nossa sustentabilidade, ou seja, nosso futuro. Sendo assim, ante a problemática enfrentada pelas mudanças climáticas, se fez necessário este estudo para identificar que as minorias étnicas, indígenas, negros e comunidades de baixa renda enfrentam uma carga maior de exposição ambiental da poluição do ar, água e solo pela industrialização, militarização e práticas de consumo, denominando tais injustiças socias de racismo ambiental.

    Objetivos: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a Justiça climática frente ao seu contexto histórico e reconhecer a necessidade de gerenciamento justo dos recursos do planeta.

    Metodologia: Nesta pesquisa, valeu-se da abordagem qualitativa, descritiva e explicativa para análise do fenômeno denominado injustiça ambiental. Utilizou-se ainda, a pesquisa bibliográfica para compreensão e fundamentação deste estudo, por meio de material cientifico já publicado, constituído principalmente de teses, dissertações, livros e artigos de periódicos científicos, analisando, através do método hipotético-dedutivo a realidade vivenciada no Brasil e no Mundo em relação as injustiças socioambientais.

    Resultados: Conclui-se que se faz necessário uma discussão sobre a justiça ambiental, almejando a equidade social e ambiental, garantindo a todos a qualidade de vida e a dignidade da pessoa humana.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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