FROM APARTHEID TO ENVIRONMENTAL EQUITY: THE SEARCH FOR CLIMATE JUSTICE IN THE BRAZILIAN TERRITORY
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p533-551Keywords:
Equity, Social injustice, Climate Justice, EnvironmentAbstract
Contextualization of the theme: Climate justice is part of the society-nature relationship, so that environmental problems, as well as global climate change, affect individuals within the same society differently. In view of this, natural resources are exploited and do not check how much is damaging the environment and our sustainability, in other words, our future. Therefore, given the problems faced by climate change, this study was necessary to identify that ethnic minorities, indigenous people, black people and low-income communities face a greater burden of environmental exposure from air, water and soil pollution due to industrialization, militarization and consumption practices, calling such social injustices environmental racism.
Objectives: This research aims to analyze climate justice in its historical context and recognize the need for fair management of the planet's resources.
Methodology: In this research, a qualitative, descriptive and explanatory approach was used to analyze the phenomenon called environmental injustice. Bibliographical research was also used to understand and substantiate this study, using already published scientific material, consisting mainly of theses, dissertations, books and articles from scientific journals, analyzing, through the hypothetical-deductive method, the reality experienced in Brazil and in the World in relation to socio-environmental injustices.
Results: It is concluded that a discussion on environmental justice is necessary, aiming for social and environmental equity, guaranteeing everyone's quality of life and human dignity.
References
ACSELRAD, Henry; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Concentração de CO2 bate recorde em 2020 mesmo com pandemia. EcoDebate, 2021. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2021/01/06/concentracao-de-co2-bate-recorde-em-2020-mesmo-com-pandemia/. Acesso em: 17 fev. 2021.
ARRAES, R. A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista de Economia e Sociologia Rural (RESR), v. 50, n. 1, jan/mar. 2012, pp 119-140. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20032012000100007&script=sci_arttext. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000100007
BOFF, Leonardo. [Dignitas Terrae] Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres. 2. ed. São Paulo: Ática, 1996.
BOFF, Leonardo. Ética & eco-espiritualidade. Campinas: Verus, 2003.
BULLARD, Robert Doyle. Dumping in Dixie: Race, class, and environmental quality. Boulder, CO: Westview, 1990.
BULLARD, Robert Doyle. et al. Vivendo na Linha de Frente da Luta Ambiental: Lições das comunidades mais vulneráveis dos Estados Unidos. Revista de Educação, Ciências e Matemática, v. 3, n. 3, 2013. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/recm/article/view/2546. Acesso em: 16 fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima-PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 16 mar. 2021.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Acesso à justiça em matéria de ambiente e de consumo: privatismo, associacionismo e publicismo no Direito do Ambiente ou o rio da minha terra e as incertezas do direito público. Ambiente e Consumo, Lisboa, Centro de Estudos Jurídicos, v. I, 1996. Disponível em: http://www.diramb.gov.pt. Acesso em: 18 fev. 2021.
CEPREDENAC – PNUD. La gestión local del riesgo: nociones y precisiones em torno al concepto y la prática. Programa Regional para la Gestión del Riesgo en América Central. Guatemala, 2003. Disponível em: http://www.disaster-info.net/lideres/portugues/brasil%2006/Material%20previo/Allangestriesg.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
CHIAVENATO, Júlio José. O negro no Brasil: da senzala à abolição. São Paulo: Moderna, 1999.
DEBORTOLI, Nathan S.; CAMARINHA, Pedro Ivo M.; MARENGO, José A.; RODRIGUES, Regina R. An index of Brazil’s vulnerability to expected increases in natural flash flooding and landslide disasters in the context of climate change. Nat Hazards, v. 86, n. 2, 2017, p. 557-582. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/spr/nathaz/v86y2017i2d10.1007_s11069-016-2705-2.html. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s11069-016-2705-2
DINIZ, M. B.; JUNIOR, J. N. O.; NETO, N. T.; DINIZ, M. J. T. Causas do desmatamento na Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira. Nova Economia, v. 19, n. 1, jan/abr. 2009, pp 121-151. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-63512009000100006
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
GOVERNO libera o registro de 51 agrotóxicos genéricos e 5 inéditos para uso dos agricultores. G1, 11 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/01/11/governo-libera-o-registro-de-51-agrotoxicos-genericos-e-5-ineditos-para-uso-dos-agricultores.ghtml. Acesso em: 18 fev. 2021.
I SOLÉ, Antoni Pigrau. 'The Procrastinator' (Chevron a l'Equador) Terra cremada: la involució legislativa ambiental a Espanya. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 4, n. 2, 2014, p. 01-14. Disponível em: https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/viewFile/1389/1355. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.17345/1389
IKEME, Jekwu. Equity, environmental justice and sustainability: incomplete approaches in climate change politics. Global environmental change, v. 13, n. 3, 2003, p. 195-206. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959378003000475. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/S0959-3780(03)00047-5
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Climate Change: synthese report. Valencia, 2007. Disponível em: https://www.ipcc.ch/. Acesso em: 18 fev. 2021.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MOURA, Luiz Antônio Abdalla de. Economia ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
PENTINAT, Susana Borras. La justicia climática: entre la tutela y la fiscalización de las responsabilidades. Anuario mexicano de derecho internacional, v. 13, 2013, p. 03-49. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-46542013000100001. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/S1870-4654(13)71038-9
PERALTA, Carlos Eduardo (org.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.
PIGATTO, Giane Magrini. Bifenilos policlorados (PCBs) em pescados in natura do litoral do Rio Grande do Sul, Brasil. Manancial - Repositório Digital da UFSM: 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/5746. Acesso em: 16 fev. 2021.
RAMMÊ, Rogério Santos. A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 65, 2012, p. 367-389. Disponível em: https://www.academia.edu/12656377/A_POL%C3%8DTICA_DA_JUSTI%C3%87A_CLIM%C3%81TICA_CONJUGANDO_RISCOS_VULNERABILIDADES_E_INJUSTI%C3%87AS_DECORRENTES_DAS_MUDAN%C3%87AS_CLIM%C3%81TICAS-2-2Aw__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA. Acesso em: 05 maio 2021.
REI, Fernando Cardozo Fernandes; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; DE SOUZA, Luciano Pereira. Acordo de Paris: Reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 29, 2017, p. 81-99. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/996. Acesso em: 05 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.996
RIBEIRO, Heidi Michalski; DE SÁ NETO, Clarindo Epaminondas. Meios de extermínio na sociedade de risco: a pulverização de agrotóxicos em terras indígenas brasileiras. RJLB, Ano 5, n. 3, 2019, p. 727-751. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/3/2019_03_0727_0751.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
ROCHA, Jefferson Marçal da. Sustentabilidade em questão: economia, sociedade e meio ambiente. Jundiaí, Paco Editorial: 2011.
SANTANA, Elissandro dos Santos; CÂMARA, Denys Henrique Rodrigues; SANTOS, Joceneide Cunha dos. Racismo ambiental no Brasil. EcoDebate, 2016. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2016/09/27/racismo-ambiental-no-brasil-por-elissandro-dos-santos-santana-denys-henrique-rodrigues-camara-e-joceneide-cunha-dos-santos/. Acesso em: 17 fev. 2021.
SETZER, Joana et al. Litigância Climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
SILVA, Tatiane Oliveira. A sustentabilidade no setor imobiliário de Goiânia. Revista EVS-Revista de Ciências Ambientais e Saúde, v. 37, n. 3, 2010, p. 519-533. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/1749/1096. Acesso em: 04 fev. 2021.
SILVA, Carlos Henrique R. Tomé. Mudança do clima. Boletim Legislativo, n. 18, 2012, p. 01-15. Brasília: Senado Federal. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/588/2/BOLETIM%20DO%20LEGISLATIVO%20N%c2%ba%2018%2c%20DE%202012%20mudan%c3%a7a%20do%20clima.pdf. Acesso em: 05 maio 2021.
SOUZA, Maria Cristina Oliveira; CORAZZA, Rosana Icassatti. Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, 2017, p. 52-80. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/51298/34446. Acesso em: 18 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.51298
SOUZA, Figueiredo Nunes de; LIMA, Fernando Rister de Sousa. Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sneuso em Ciência Jurídica da UNIVALI, vº 17, nº 2, 2º quadrimestre de 2022. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19042/11071. Acesso em: 14 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n2.p480-508
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. The Status of Climate Change Litigation – a Global Review. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/20767/climate-change-litigation.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 fev. 2021.
VALENTE, Ana Lúcia E. J. Ser negro no Brasil hoje. 9. ed. São Paulo: Moderna, 1987.
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