DO APARTHEID À EQUIDADE AMBIENTAL: A BUSCA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Hudson Persch; Sandro Marcos Godoy; Ricardo Pinha Alonso

doi:10.14210/rdp.v18n3.p533-551

Autores/as

Hudson Persch Centro Universitário Faema - UNIFAEMA
Sandro Marcos Godoy Centro Universitário Faema - UNIFAEMA https://orcid.org/0000-0001-8749-395X
Ricardo Pinha Alonso Universidade de Marília https://orcid.org/0000-0002-4535-4721

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p533-551

Palabras clave:

Equidad, Injusticia social, Justicia Climática, Medio ambiente

Resumen

Contextualización del tema: La justicia climática es parte de la relación sociedad-naturaleza, por lo que los problemas ambientales, así como el cambio climático global, afectan de manera diferente a los individuos dentro de una misma sociedad. Ante esto, se explotan los recursos naturales y no se controla cuánto está dañando el medio ambiente y nuestra sostenibilidad, es decir, nuestro futuro. Por lo tanto, dados los problemas que enfrenta el cambio climático, este estudio fue necesario para identificar que las minorías étnicas, los pueblos indígenas, los negros y las comunidades de bajos ingresos enfrentan una mayor carga de exposición ambiental a la contaminación del aire, el agua y el suelo debido a la industrialización, la militarización y prácticas de consumo, llamando a tales injusticias sociales racismo ambiental.

Objetivos: Esta investigación pretende analizar la justicia climática en su contexto histórico y reconocer la necesidad de una gestión justa de los recursos del planeta.

Metodología: En esta investigación se utilizó un enfoque cualitativo, descriptivo y explicativo para analizar el fenómeno denominado injusticia ambiental. Para comprender y fundamentar este estudio también se utilizó la investigación bibliográfica, utilizando material científico ya publicado, compuesto principalmente por tesis, disertaciones, libros y artículos de revistas científicas, analizando, a través del método hipotético-deductivo, la realidad vivida en Brasil y en el Mundo. en relación a las injusticias socioambientales.

Resultados: Se concluye que es necesaria una discusión sobre justicia ambiental, buscando la equidad social y ambiental, garantizando la calidad de vida y la dignidad humana de todos.

Biografía del autor/a

Hudson Persch, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR (2022). Professor e Coordenador do curso de Graduação em Direito no Centro Universitário FAEMA – UNIFAEMA.

Sandro Marcos Godoy, Centro Universitário Faema - UNIFAEMA

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina na Itália, Doutor em Direito – Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, Mestre em Direito – Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP, Especialização em Direito Civil (Direito de Família) pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP. É professor permanente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito na UNIMAR – Universidade de Marília onde leciona também na graduação. É professor em diversos cursos da pós-graduação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental e Direito do Trabalho. Professor convidado da ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projetos, INBRAPE – Instituto Brasileiro de Pesquisa Sócio Econômico e do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Advogado da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito de Família, Direito Tributário e Empresarial. Coordenador da ESA – Escola Superior da Advocacia em Presidente Prudente-SP.

Ricardo Pinha Alonso, Universidade de Marília

Doutor em Direito do Estado - área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Estágio pós-doutoral concluído na Universidade de Santiago de Compostela-ES (2021). Possui mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2002) e graduação em Direito pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha" (1988). Atualmente é Professor titular na graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Marília e Professor na graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Estadual do Norte do Paraná. Procurador do Estado de São Paulo.

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