CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p136-156

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Judiciário, Corrupção

Resumo

Contextualização do tema: A pandemia de COVID-19 alterou profundamente hábitos humanos. A necessidade de evitar interações sociais e reduzir deslocamentos impulsionou o recurso a mecanismos já conhecidos, mas usados timidamente, como o trabalho remoto, reuniões virtuais, telemedicina, compras online, dentre outros. O emprego de audiências telepresenciais[1] e o atendimento remoto de partes e advogados, possibilitado pelo balcão virtual[2] instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, mostraram que o Judiciário poderia seguir funcionando, mesmo com suas portas físicas fechadas. E sem perda de qualidade ou produtividade.

Metodologia: O Método utilizado na fase de investigação e na elaboração deste relatório foi o indutivo[3]; já a técnica de investigação foi a da revisão bibliográfica, com pesquisa em livros, revistas científicas, sites e legislações atinentes às temáticas abordadas.

Objetivo: Explorar as potencialidades do emprego de inteligência artificial no Judiciário, com enfoque específico no desenvolvimento de aplicações que possam contribuir para incremento de investigações e processos por corrupção, seara em que o Brasil experimenta muitas dificuldades e ineficiência.

Resultado: Especialmente na seara anticorrupção, espaço em que o Brasil sofre de grande ineficiência e baixa recuperação de ativos desviados, a IA pode auxiliar na confecção de novos meios para endereçar um antigo problema. São muitas as possibilidades, algumas sequer ainda divisadas pela mente humana.

Biografia do Autor

Tiago do Carmo Martins, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2002). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor do Curso Regular da ESMAFESC na disciplina de Direito Administrativo. Juiz Federal do TRF4, lotado na 3ª Vara Federal de Itajaí.

Gilson Jacobsen, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO/Itália; Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Brasil; Doutor em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG/Itália; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Juiz Federal lotado na 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, em Florianópolis.

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Publicado

04-04-2023 — Atualizado em 03-04-2024

Versões

Como Citar

MARTINS, T. do C.; JACOBSEN, G. CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 136–156, 2024. DOI: 10.14210/rdp.v18n1.p136-156. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19354. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos