CORRUPÇÃO, JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Tiago do Carmo Martins; Gilson Jacobsen

doi:10.14210/rdp.v18n1.p136-156

Autores

Tiago do Carmo Martins Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0009-0005-7648-7534
Gilson Jacobsen Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0000-0002-8250-8902

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p136-156

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Judiciário, Corrupção

Resumo

Contextualização do tema: A pandemia de COVID-19 alterou profundamente hábitos humanos. A necessidade de evitar interações sociais e reduzir deslocamentos impulsionou o recurso a mecanismos já conhecidos, mas usados timidamente, como o trabalho remoto, reuniões virtuais, telemedicina, compras online, dentre outros. O emprego de audiências telepresenciais[1] e o atendimento remoto de partes e advogados, possibilitado pelo balcão virtual[2] instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, mostraram que o Judiciário poderia seguir funcionando, mesmo com suas portas físicas fechadas. E sem perda de qualidade ou produtividade.

Metodologia: O Método utilizado na fase de investigação e na elaboração deste relatório foi o indutivo[3]; já a técnica de investigação foi a da revisão bibliográfica, com pesquisa em livros, revistas científicas, sites e legislações atinentes às temáticas abordadas.

Objetivo: Explorar as potencialidades do emprego de inteligência artificial no Judiciário, com enfoque específico no desenvolvimento de aplicações que possam contribuir para incremento de investigações e processos por corrupção, seara em que o Brasil experimenta muitas dificuldades e ineficiência.

Resultado: Especialmente na seara anticorrupção, espaço em que o Brasil sofre de grande ineficiência e baixa recuperação de ativos desviados, a IA pode auxiliar na confecção de novos meios para endereçar um antigo problema. São muitas as possibilidades, algumas sequer ainda divisadas pela mente humana.

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Biografia do Autor

Tiago do Carmo Martins, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2002). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor do Curso Regular da ESMAFESC na disciplina de Direito Administrativo. Juiz Federal do TRF4, lotado na 3ª Vara Federal de Itajaí.

Gilson Jacobsen, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Alma Mater Studiorum Università di Bologna - UNIBO/Itália; Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Brasil; Doutor em Direito Público pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG/Itália; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Juiz Federal lotado na 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, em Florianópolis.

Referências

ALETRAS, N; TSARAPATSANIS, D; PREOŢIUC-PIETRO, D; LAMPOS, V. Predicting judicial decisions of the European Court of Human Rights: a Natural Language Processing perspective. PeerJ Computer Science, 2016, 2:e93. Disponível em: https://doi.org/10.7717/peerj-cs.93. Acesso em: 03/01/2021.

BOING, Daniel Henrique Arruda; ROSA, Alexandre Morais da. Ensinando um robô a julgar: Pragmática, Discricionaridade, Heurísticas e vieses no uso de aprendizado de máquina no Judiciário. Florianópolis, EMais, 2020.

BOSTROM, Nick. Superinteligência: caminhos, perigos, estratégias. Tradução de Clemente Gentil Penna e Patrícia Ramos Geremias. Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2018, p. 25. (Título original: Superintelligence: paths, dangers, strategies).

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Lei de improbidade administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade. Coordenação Luiz Manoel Gomes Júnior, equipe Gregório Assegra de Almeida... [et al.]. – Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 313 de 19/03/2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579. Acesso em: 16/11/2021; BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579. Acesso em: 16/11/2021.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 372 de 12/02/2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742. Acesso em: 16/11/2021.

COGLIANESE, Cary; LEHR, David. Regulating by Robot: Administrative Decision Making in the Machine-Learning Era. Faculty Scholarship at Penn Law, Vol. 105, 2017.

DENG, Jinting. Should the common law system welcome artificial intelligence: a case study of china’s same-type case reference system. Georgetown Law Technology Review. N. 223, Vol. 3.2, 2019, p. 250.

DURI, Jorum. Corruption and economic crime. Transparency International Anti-Corruption Helpdesk Answer. Disponível em: https://knowledgehub.transparency.org/helpdesk/corruption-and-economic-crime. Acesso em: 11/06/2021.

ÉPOCA NEGÓCIOS. Estônia quer substituir os juízes por robôs. Edição online, 04/04/2019. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/04/estonia-quer-substituir-os-juizes-por-robos.html. Acesso em: 03/01/2021.

FERRARI, Isabela; LEITE, Rafael; RAVAGNANI, Giovani; FEIGELSON, Bruno. Justiça digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 81. Edição do Kindle.

FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

GAZETA DO POVO. Fux diz que corrupção da Lava Jato existiu e que anulação de processos foi por “questões formais”. Edição online, 12/06/2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apesar-de-anulacao-formal-corrupcao-nalava-jato-existiu-diz-fux/. Acesso em: 13/06/2022.

G1. Como as robôs Alice, Sofia e Monica ajudam o TCU a caçar irregularidades em licitações. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/como-as-robos-alice-sofia-e-monica-ajudam-o-tcu-a-cacar-irregularidades-em-licitacoes.ghtml. Acesso em: 11/02/2020.

GRANSKI, Diana. The Global Judicial Integrity Network: Artificial Intelligence and Court Administration. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xnffdoIFMbw. Acesso em: 04/03/2021.

HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência artificial e direito: convergência ética e estratégica. 1.ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2020.

INDIA TODAY. Possibility of developing Artificial Intelligence for court system, says CJI Bobde. Disponível em: https://www.indiatoday.in/india/story/artificial-intelligence-court-system-cji-bobde-1636116-2020-01-12. Acesso em: 04/03/2021.

KATZ, Daniel Martin; BOMMARITO II, Michael J.; BLACKMAN, Josh. A general approach for predicting the behavior of the Supreme Court of the United States. PLoS ONE 12(4), e0174698. Disponível em: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0174698. Acesso em: 03/01/2021.

KLITGAARD, Robert. A cooperação internacional contra a corrupção. Revista Finanças e Desenvolvimento, Mar./1998.

KLITGAARD, Robert. Controlling Corruption. Berkeley: University of California Press, 1991. Kindle Version, p. 344-345.

LEE, Kai-fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Tradução Marcelo Barbão. 1. ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. (Título original: AI Superpowers: China, Silicon Valley and the New World Order).

LUZ, Eduardo Silva. Inteligência artificial na justiça: conheça 2 projetos nos tribunais. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/inteligencia-artificial-justica/. Acesso em 04/01/2020.

MANCUZO, Ronnie. Engenheiro do Google diz que inteligência artificial da empresa ganhou vida própria. Olhar Digital, 11/06/2022. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2022/06/11/internet-e-redes-sociais/engenheiro-do-google-diz-que-inteligencia-artificial-da-empresa-ganhou-vida-propria/. Acesso em: 13 junho 2022.

MARTINS, Tiago do Carmo. Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Direito hoje. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2210. Acesso em: 16/11/2021.

MAURO, Paolo. Corruption and growth. The Massachusetts Institute of Technology Press. The Quarterly Journal of Economics. Vol. 110, No. 3, Aug., 1995, p.705. Disponível em: URL: http://www.jstor.org/stable/2946696. Acesso em: 22/07/2020.

MCKINSEY GLOBAL INSTITUTE. ARTIFICIAL INTELLIGENCE: THE NEXT DIGITAL FRONTIER? Discussion Paper. June 2017, p. 37.

OLIVON, Beatriz. Robôs se multiplicam no Poder Judiciário. Valor Econômico, edição online, 14/06/2022. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/06/14/robos-se-multiplicam-no-poder-judiciario.ghtml. Acesso em: 15/06/2022.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PERRILLIAT, Ricardo Salgado. La implementación de la reforma en materia de combate a la corrupción. Visión desde la secretaría ejecutiva del Sistema Nacional Anticorrupción. In Combate a la corrupción: reflexiones y experiencias multilaterales. Colección Buen Gobierno, Derechos Humanos y Combate a la Corrupción. ALVAREZ, Adriana de Santiago; TRUJILLO, Jesús Rodrigo Guadalupe Nájera (Organizadores). Guanajuato, 2020, p. 127-150.

PETTY, Aaron R. How Qui Tam Actions Could Fight Public Corruption. University of Michigan Journal of Law Reform, vol. 39, Issue 4, 2006.

ROSE-ACKERMAN, Susan. Corruption and Government: Causes, Consequences, and Reform. London: Cambridge University Press, 1999.

SADEK, Maria Tereza Aina. Combate à corrupção: novos tempos. Revista da CGU, 20, ago-dez/2019.

SALOMÃO, Luis Felipe (org.). Inteligência Artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. FGV Conhecimento, 2021.

STAFFEN, Marcio Ricardo. Burocratizar para no corromper: el impacto de los actores transnacionales en las medidas anticorrupción de la estrategia nacional para combatir la corrupción y blanqueo de capitales. Revista Peruana de Derecho Internacional, Lima, v. 70, n. 165, mayo 2020

SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. OUP Oxford. Edição do Kindle, p. 271.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Processo SEI nº 0000977-98.2020.4.04.8000.

UNITED NATIONS. Sustainable and Development Goals. Creating a data-driven, incentivised dynamic for justice. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/partnership/?p=33274. Acesso em: 04/03/2021.

UNODOC – Escritório de Ligação e Parceria no Brasil. UNODOC e Corrupção. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html. Acesso em: 11/11/2021.

VALLS, Alejandro Pastrana. Estudio sobre la corrupción en América Latina. México: Revista Mexicana de Opinión Pública, no.27, jul./dic. 2019, p. 17. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2448-49112019000200013. Acesso em: 20/07/2020.