Contextualização: Esta pesquisa investiga o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho, abordando uma dualidade crucial. Por um lado, os avanços tecnológicos apresentam-se como veículos potenciais para a emancipação humana das necessidades básicas, promovendo uma visão otimista de progresso e libertação. Por outro lado, surge uma questão crítica: esse potencial emancipatório é genuinamente direcionado à libertação humana ou, na realidade, está intrinsicamente atrelado aos objetivos do sistema capitalista, que visa à maximização do lucro? Este dilema central revela a complexidade das interações entre tecnologia, trabalho e capital, exigindo uma análise cuidadosa das intenções e dos resultados desses avanços tecnológicos.
Objetivo: Investigar e relacionar o fenômeno das novas tecnologias com as relações laborais e os impactos que os avanços tecnológicos geram na vida dos indivíduos e no mundo do trabalho, sendo que estes avanços e a relação de trabalho estão ligados a reprodução do capital. Diante do objetivo geral proposto, indaga-se no artigo que o direito pode limitar esses impactos como a redução dos direitos fundamentais sociais e as desigualdades sociais a nível global pela precarização das condições de trabalho, desemprego estrutural e a constante violação dos direitos humanos.
Metodologia: A metodologia da pesquisa foi desenvolvida mediante leitura pelo método indutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em três fragmentos.
Resultados: Conclui-se que o debate democrático sobre os direitos fundamentais aliado a defesa salário mínimo digno e renda básica universal, poderá garantir um mínimo de dignidade e civilidade para os indivíduos.
AÑÓN ROIG María José; GARCÍA AÑÓN, José; LUCAS, Javier de. El fundamento de los derechos sociales: Derechos sociales y necessidades básicas. In: Lecciones de Derechos Sociales. AÑÓN ROIG María José; GARCÍA AÑÓN, José (Coord.). Lecciones de Derechos Sociales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2004. p. 93-113.
AÑÓN ROIG, María José. Necesidades y Derechos: un ensayo de fundamentación. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1994.
BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga; GALÍPODO, Gabriel. Dinheiro: o poder da abstração real. São Paulo: Contracorrente, 2021.
BIFO, Franco Berardi. La fábrica de la infelicidad: nuevas formas de trabajo y movimento global. Madrid: Traficantes de sueños, 2003.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: 2003.
CAVALCANTI, Tiago Muniz. Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão. São Paulo: Boitempo, 2021.
DECCA, Edgar Salvadori de. O nascimento das fábricas. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
DE STEFANO, Valerio. Automação, inteligência artificial e proteção laboral: patrões algorítmicos e o que fazer com eles. In: Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da (org.). Brasília: ESMPU, 2020. p. 23-35.
DOYAL, Len; GOUGH, Ian. Teoría de las necesidades humanas. Tradução de José A. Moyano e Alejandro Colás. Barcelona: Ícara, 1994.
DUAYER, Mário. Capital: more human than human (Blade Runner e a barbárie do capital). Disponível em: <https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6117>. Acesso em: 27 maio 2022.
ENDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia. Coimbra: Centelha, 1976.
FERRAJOLI, Luigi. Manifiesto por la igualdad. Madrid: Trotta, 2019.
GARCIA, Marcos Leite. A concepção tridimensional dos Direitos Fundamentais de Gregorio Peces-Barba: Reflexões na busca de critérios para o conceito de Direitos Humanos. In: CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÃO, Paulo de Tarso; OLIVIEIRO, Maurizio (Orgs.). O Direitos Contemporâneo diálogos científicos Univali e Perugia: Edição Comemorativa 10 anos do Convênio de Dupla Titulação entre Univali e Unipg. Itajaí/Perugia: Univali/Unipg, 2016. p. 8-31.
GARCIA, Marcos Leite. O processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIV-Congresso/052.pdf>. Acesso em: 13 maio 2022.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e novas técnicas do poder. Tradução de Maurício Liesen. Belo Horizonte: Ayiné, 2018.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. 2.ed. amp. Tradução de Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
JAPPE, Anselm. As aventuras da mercadoria: para uma nova crítica do valor. Lisboa: Antígona, 2006.
KATZ, Claudio. La relevancia contemporánea de Marx. In: O capital e o Capital.
ECKER, Diego; ROSIN, Nilva (Organizadores). Passo Fundo: IFIBE, 2019. p.170-189.
KLOOS, Dominc. Alternativas ao capitalismo. Em teste: a economia do bem comum. Disponível em: <http://www.obeco-online.org/dominic_kloos.pdf>. Acesso em: 19 maio 2022.
KURZ, Robert. A substância do capital: o trabalho abstracto como metafísica real social e o limite interno absoluto da valorização, p. 12-13. Disponível em: <http://www.obeco-online.org/rkurz226.htm>. Acesso em: 25 maio 2022.
KURZ, Robert. Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação da crítica da economia política. Lisboa: Antígona, 2014.
KURZ, Robert; TRENKLE, Norbert. A superação do trabalho: um olhar alternativo para além do capitalismo. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2019/07/04/a-superacao-do-trabalho-um-olhar-alternativo-para-alem-do-capitalismo/>. Acesso em: 27 maio 2022.
LEDUR, José Felipe. A Constituição de 1988 e seus sistema especial de direitos fundamentais do trabalho, p. 167-168. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/26996/008_ledur.pdf?sequen¬ce=4&isAllowed=y>. Acesso em: 25 maio 2022.
MARX, Karl. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858. Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo/Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MAX-NEEF. Manfred A. Desenvolvimento à escala humana: concepção, aplicação e reflexões posteriores. Blumenau: Edifurb, 2012.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Científica: Teoria e Prática. 14 ed. Atual. e Ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Curso de derechos fundamentales: teoría general. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 1999.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio; ASÍS ROIG, Rafael de; BARRANCO AVILÉS, María del Carmen. Lecciones de derechos fundamentales. Madrid: Dykinson, 2004.
PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: (im) probabilidade comunicacional e seus impactos na saúde e meio ambiente. [recurso eletrônico]. Itajaí: UNIVALI, 2017. Disponível em: www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 22 jun. 2022.
POSTONE, Moishe. Tempo, trabalho e dominação social. São Paulo: Boitempo, 2014.
RAVENTÓS, Daniel. Renda básica e o sonho da liberdade, p. 5-7. IHU on-line. Revista do Insituto Humanitas Unisinos, n. 333. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos.br/edicao/333>. Acesso em: 25 maio 2022.
RIFKIN, Jeremy. La sociedade de coste marginal cero: el internet de las cosas, el procomún colaborativo y el eclipse del capitalismo. Editor digital: Casc, 2014.
ROSA, Hartmut. Alienación y aceleración: Hacía una teoría crítica de la temporalidad en la modernidad tardía. Madrid: Katz, 2016.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Derechos humanos instituyentes, pensamento crítico y praxis de liberación. Ciudad de México: Akal, 2018.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. 1ª ed. São Paulo: Edipro, 2019, e-pub. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=XZSWDwAAQBAJ&pg=PT3&dq=a+quarta+revolu%C3%A7%C3%A3o+industrial&hl=pt-BR&source=gbs_toc_r&cad=2#v=onepage&q=a%20quarta%20revolu%C3%A7%C3%A3o%20industrial&f=true>. Acesso em: 25 maio 2022.
SANSON, Cesar. Revolução 4.0 e a lição de Marx. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/186-noticias/noti¬cias-2017/571238-revolucao-4-0-e-a-licao-de-marx>. Acesso em: 25 maio 2022.
SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez, 2002.
VECCHI, Ipojucan Demétrius. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores na encruzilhada contemporânea: os imperativos neoliberais, principiologia constitucional e reestruturação social. Campinas: Lacier, 2021.
WANDELLI, Leonardo Vieira. O direito do trabalho como direito humano fundamental: elementos para sua fundamentação e concretização, p. 373-374. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/20912/o%20direito%20ao%20trabalho%20como%20direito%20humana%20e%20fundamental(leonardo%20wandelli).pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 maio 2022.
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