OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p636-662

Palavras-chave:

Capitalismo, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Fundamentais, Novas Tecnologias, Relações de Trabalho

Resumo

Contextualização: Esta pesquisa investiga o impacto da tecnologia no ambiente de trabalho, abordando uma dualidade crucial. Por um lado, os avanços tecnológicos apresentam-se como veículos potenciais para a emancipação humana das necessidades básicas, promovendo uma visão otimista de progresso e libertação. Por outro lado, surge uma questão crítica: esse potencial emancipatório é genuinamente direcionado à libertação humana ou, na realidade, está intrinsicamente atrelado aos objetivos do sistema capitalista, que visa à maximização do lucro? Este dilema central revela a complexidade das interações entre tecnologia, trabalho e capital, exigindo uma análise cuidadosa das intenções e dos resultados desses avanços tecnológicos.

Objetivo: Investigar e relacionar o fenômeno das novas tecnologias com as relações laborais e os impactos que os avanços tecnológicos geram na vida dos indivíduos e no mundo do trabalho, sendo que estes avanços e a relação de trabalho estão ligados a reprodução do capital. Diante do objetivo geral proposto, indaga-se no artigo que o direito pode limitar esses impactos como a redução dos direitos fundamentais sociais e as desigualdades sociais a nível global pela precarização das condições de trabalho, desemprego estrutural e a constante violação dos direitos humanos. 

Metodologia: A metodologia da pesquisa foi desenvolvida mediante leitura pelo método indutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em três fragmentos.

Resultados: Conclui-se que o debate democrático sobre os direitos fundamentais aliado a defesa salário mínimo digno e renda básica universal, poderá garantir um mínimo de dignidade e civilidade para os indivíduos.

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Biografia do Autor

Ipojucan Demetrius Vecchi, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Advogado trabalhista. E-mail: ipojucan@upf.br

Marcos Leite Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direitos Fundamentais (2000); Master em Direitos Humanos (1990); ambos cursos realizados no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Santa Catarina entre 2011e 2012. Desde 2001 professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, Cursos de Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)- Santa Catarina. Da mesma maneira, desde 2015 professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado, da Universidade de Passo Fundo (UPF) - Rio Grande do Sul. E-mail: mgarcia@univali.br

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha – US; Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenador do PPGD da Universidade de Passo Fundo. E-mail: liton@upf.br

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Publicado

05-01-2024

Como Citar

VECCHI, I. D.; GARCIA, M. L.; SOBRINHO, L. L. P. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 636–662, 2024. DOI: 10.14210/rdp.v18n3.p636-662. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/20130. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos