OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NA CONTEMPORANEIDADE: OS FIOS INVISÍVEIS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Ipojucan Demetrius Vecchi; Marcos Leite Garcia; Liton Lanes Pilau Sobrinho

doi:10.14210/rdp.v18n3.p636-662

Autores/as

Ipojucan Demetrius Vecchi Universidade de Passo Fundo - UPF https://orcid.org/0000-0001-7998-1304
Marcos Leite Garcia Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0000-0001-8107-6442
Liton Lanes Pilau Sobrinho Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0000-0001-5696-4747

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p636-662

Palabras clave:

capitalismo, dignidad humana, Derechos Fundamentales, Nuevas tecnologías, Relaciones Laborales

Resumen

Contextualización del tema: Esta investigación explora el impacto de la tecnología en el entorno laboral, abordando una dualidad crucial. Por un lado, los avances tecnológicos se presentan como vehículos potenciales para la emancipación humana de las necesidades básicas, promoviendo una visión optimista de progreso y liberación. Por otro lado, surge una cuestión crítica: ¿este potencial emancipador está genuinamente dirigido hacia la liberación humana, o en realidad está intrínsecamente vinculado a los objetivos del sistema capitalista, que busca la maximización de la ganancia? Este dilema central revela la complejidad de las interacciones entre tecnología, trabajo y capital, exigiendo un análisis cuidadoso de las intenciones y los resultados de estos avances tecnológicos.

Objetivos: Investigar y relacionar el fenómeno de las nuevas tecnologías con las relaciones laborales y los impactos que los avances tecnológicos generan en la vida de los individuos y en el mundo del trabajo, siendo que estos avances y la relación de trabajo están vinculados a la reproducción del capital. Ante el objetivo general propuesto, se indaga en el artículo si el derecho puede limitar estos impactos como la reducción de los derechos fundamentales sociales y las desigualdades sociales a nivel global por la precarización de las condiciones de trabajo, desempleo estructural y la constante violación de los derechos humanos.

Metodología: La metodología de la investigación se desarrolló mediante lectura por el método inductivo. Se trata de una investigación básica, exploratoria y bibliográfica, estructurada en tres fragmentos.

Resultados: Se concluye que el debate democrático sobre los derechos fundamentales, combinado con la defensa de un salario mínimo digno y de una renta básica universal, podría garantizar un mínimo de dignidad y civilidad para los individuos.

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Biografía del autor/a

Ipojucan Demetrius Vecchi, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Advogado trabalhista. E-mail: ipojucan@upf.br

Marcos Leite Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direitos Fundamentais (2000); Master em Direitos Humanos (1990); ambos cursos realizados no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Santa Catarina entre 2011e 2012. Desde 2001 professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, Cursos de Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)- Santa Catarina. Da mesma maneira, desde 2015 professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado, da Universidade de Passo Fundo (UPF) - Rio Grande do Sul. E-mail: mgarcia@univali.br

Liton Lanes Pilau Sobrinho, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha – US; Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Coordenador do PPGD da Universidade de Passo Fundo. E-mail: liton@upf.br

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