O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"

Rene Sampar; Flávio Pansieri

doi:10.14210/rdp.v18n3.p693-709

Autores

Rene Sampar Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST/PR https://orcid.org/0000-0003-2734-5415
Flávio Pansieri Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR https://orcid.org/0000-0003-4025-4534

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p693-709

Palavras-chave:

Democracia, Liberalismo, Alexis de Tocqueville, Liberdade, Tirania

Resumo

Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema. Em 1831, Tocqueville viajou para os Estados Unidos com o objetivo inicial de estudar o sistema prisional americano. Contudo, o que mais lhe chamou a atenção foram as dinâmicas do regime democrático americano. Discutir Tocqueville implica em abordar conceitos fundamentais como liberdade, igualdade e, consequentemente, a própria natureza da democracia. Neste contexto, a questão central que este trabalho busca responder é se Tocqueville oferece (ou não) uma base teórica que efetivamente viabilize a democracia.

Objetivo: Examinar um aspecto das discussões relacionadas ao contexto democrático dos Estados Unidos da América tendo como autor de referência Alexis de Tocqueville. Mais especificamente, o que o autor compreendia por liberdade de imprensa, liberdade de associação e "tirania da maioria" no contexto democrático.

Metodologia: Este estudo se apoia no método hipotético-dedutivo como forma de testar a hipótese apresentada e que, para tanto, foi conduzido a partir de pesquisa bibliográfica.

Resultados: Os diagnósticos de Tocqueville funcionam como um telescópio para aqueles que buscam fortalecer as instituições sociais, ao revelar o potencial conflito entre a liberdade e as decisões majoritárias que poderiam limitar o espaço de ação de grupos minoritários. Em última instância, com todas as ressalvas apresentadas por Tocqueville, ele aponta o caminho da liberdade como o mais seguro na construção do constitucionalismo democrático.

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Biografia do Autor

Rene Sampar, Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST/PR

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenador acadêmico na ABDCONST. Líder do Publius (CNPq);

Flávio Pansieri, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR

Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2018/2020). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2022). Conselheiro Estadual e Federal Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil (2007-2022). Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (2000-2012). Advogado e Sócio Fundador da Pansieri Advogados. Líder do Publius (CNPq);

Referências

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2011

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; GIANFRANCO, Pasquino. Dicionário de Política. 11 ed. Brasília: UNB, 1998.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 2007.

CHÂTELET, François; DUHAMEL, Olivier; PISIER-KOUCHNER, Evelyne. História das Idéias Políticas. 2 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

CHEVALLIER, Jean Jacques. As Grandes Obras Políticas de Maquiavel a Nossos Dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 7 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo: antigo e moderno. 3. ed. São Paulo: Realizações, 2014.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Lisboa: Edições 70, 2015.

PANSIERI, Flávio. A Liberdade no pensamento Ocidental. Tomo III. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: Sobre a Liberdade e a Igualdade. In WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. São Paulo: 1999.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

YALE UNIVERSITY – THE AVALON PROJECT. The Federalist Papers. Disponível em: <https://avalon.law.yale.edu/subject_menus/fed.asp>. Acesso em: 20/10/2023.