OS DIREITOS HUMANOS E A CONFUSA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS NATURAIS E DIREITOS MORAIS

Autores

  • André Luiz Olivier da Silva UNISINOS/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v8n3.p2056-2079

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direitos naturais, Direitos morais, Obrigação, Contrato.

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o significado dos direitos humanos a partir da relação que se estabelece entre direitos naturais e direitos morais, ressaltando as dificuldades que envolvem uma justificação jusnaturalista dos
direitos humanos segundo a moralidade. Sob o contexto normativo das obrigações morais, propõe-se uma metodologia descritiva, pela qual se analisa a maneira como os direitos humanos são nomeados, com o intento de mostrar que a palavra “direito” é comumente entendida a partir de uma matriz contratualista, embora isto não implique dizer que os direitos humanos só existam porque haja um ordenamento normativo e estatal assegurando a sua existência. A conclusão obtida neste trabalho é a de que os direitos humanos são considerados direitos em um sentido “fraco” justamente porque não passam de promessas e exigências mútuas que não estão submetidas a uma instância jurisdicional de cobrança, quando uma pessoa apenas espera e reivindica ações de outra.

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Como Citar

DA SILVA, A. L. O. OS DIREITOS HUMANOS E A CONFUSA RELAÇÃO ENTRE DIREITOS NATURAIS E DIREITOS MORAIS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 2056–2079, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n3.p2056-2079. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5440. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos