ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA

Autores

  • Davi do Espírito Santo UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
  • Paulo de Tarso Brandão UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p40-60

Palavras-chave:

Acusação, Hermenêutica Filosófica, Verdade, Sistema Penal, Ministério Público (Promotor/Procurador), Razão Acusatória Emancipatória.

Resumo

Neste artigo pretende-se uma aproximação ao conceito de opinio delicti sob a perspectiva da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, a fim de desvelar o sentido mítico da atividade acusatória do Estado que leva em consideração a razão-em-si-e-por-si-mesma, fruto de convicção (a)histórica e atemporal do órgão acusador (Ministério Público) construída através do método. Somente a partir deste desvelamento conceitual é que será possível a reinserção do homem-acusador na história e, conseqüentemente, a devida “filtragem constitucional da acusação” (à qual denominamos “razão acusatória emancipatória”).    

 

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Publicado

01-04-2009

Como Citar

DO ESPÍRITO SANTO, D.; BRANDÃO, P. de T. ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 40–60, 2009. DOI: 10.14210/rdp.v4n1.p40-60. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7264. Acesso em: 13 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos