v. 4 n. 1 (2009)

Publicado: 07-04-2015

Artigos

  • UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL

    Alvaro Borges de Oliveira, Janaina de Castro
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p1-24

  • OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Cassiana Alvina Carvalho
    25-39
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p25-39

  • ACUSAÇÃO OU FICÇÃO? ABRINDO UMA CLAREIRA NA OPINIO DELICTI COM A VERDADE HERMENÊUTICA

    Davi do Espírito Santo, Paulo de Tarso Brandão
    40-60
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p40-60

  • POLÍTICAS PÚBLICAS: UM PANORAMA ATUAL

    Davidson Jahn Mello
    61- 105
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p61- 105

  • EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL

    Fábio de Souza Trajano, Paulo de Tarso Brandão
    106-123
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p106-123

  • A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Flavia Trombini Perez
    124-140
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p124-140

  • DIÁLOGO E SUPERAÇÃO: DA NECESSÁRIA TRANSPOSIÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA EM VIRTUDE DA REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO CIVIL

    Geovane Machado Alves
    141-159
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p141-159

  • A ÉTICA AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Gilson de Azeredo Coutinho
    160-178
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p160-178

  • O DEVER DE MOTIVAR E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA

    Gisele C. Mazzali
    179-195
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p179-195

  • ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias
    196-219
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p196-219

  • REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS EM DEBATE: A DISCIPLINA DA ATIVIDADE PROBATÓRIA E O IDEAL POLÍTICO DA LEI N. 11.690/2008

    Karol Sicora, Rafael Camparra Pinheiro, Renata Jardim da Cunha Rieger
    220-239
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p220-239

  • O PAPEL DA FUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO CONFORME FERRAJOLI

    Micheli Polippo
    240-251
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p240-251

  • A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO

    Milani Maurílio Bento
    252-282
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p252-282

  • O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE FACE O DIREITO À INTIMIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    Paola Fernanda de Souza Cunha, Airto Chaves Junior, Marisa Schmitt Siqueira Mendes
    283-317
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p283-317

  • INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    Simone Rita Zibetti de Souza
    318-345
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p318-345

  • O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS

    Cesar Luiz Pasold
    346-371
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n1.p346-371