ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

Autores

  • Vânia Petermann Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Paulo Marcos de Farias UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1268-1295

Palavras-chave:

Globalização, Soberania, Economia, Direitos Fundamentais, Poder Judiciário.

Resumo

Se por um lado a expansão dos mercados e o agigantamento das corporações transnacionais coloca em xeque o conceito clássico da soberania estatal, de outro as conquistas sociais no campo dos direitos fundamentais tornam inviável (e insuficiente) a revigoração do Estado (neo)liberal ou minimalista. Analisar este quadro e a necessidade da reinvenção do Judiciário como poder é o objetivo deste estudo. A pesquisa foi elaborada mediante as técnicas do referente e consulta em obras impressas ou disponíveis na rede mundial de computadores. O método utilizado é o indutivo. O resultado da investigação reconhece o Judiciário enquanto instituição estratégica dotada de mecanismos para equacionar economia e direito, e consequentemente como poder propulsor do bem-estar e do desenvolvimento.

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Publicado

30-04-2015

Como Citar

PETERMANN, V.; DE FARIAS, P. M. ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 1268–1295, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v10n2.p1268-1295. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7497. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos