v. 10 n. 2 (2015)

Publicado: 30-04-2015

Artigos

  • O PANORAMA HÍDRICO DO BRASIL E A AMBIGUIDADE DE SOLUÇÕES: DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA DA AMÉRICA LATINA

    Ana Gabriela Brito Ramos
    704-727
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p704-727

  • A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, A DEMOCRACIA E A TEORIA COSMOPOLITA: ANÁLISE DE UM CASO A PARTIR DO FENÔMENO DAS ITERAÇÕES DEMOCRÁTICAS

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Gabriel Augusto Marques Poeta de Moraes
    728-746
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p728-746

  • DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA

    Jacson Gross, Paula Pinhal de Carlos
    747-761
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p747-761

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DA EFICÁCIA À TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI

    Rodrigo Westphalen Leusin, Sergio Cademartori
    762-784
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p762-784

  • A EFETIVIDADE DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRIBUTO DE RONALD DWORKIN PARA A TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Leonel Pires Ohlweiler
    785-813
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p785-813

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR DECRETADA DE OFÍCIOPELO JUIZ

    Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Jean Carlos Schaefer
    814-839
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p814-839

  • DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL

    Ricardo Oliveira Rotondano
    840-870
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p840-870

  • EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SENTENÇAS COM EFEITOS ADITIVOS NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E BRASILEIRA

    Camila Silva de Amorim
    871-906
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p871-906

  • O PAPEL DO VEREADOR NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: A DEFESA DOS SUBSÍDIOS COMO EQUAÇÃO DEMOCRÁTICA

    Charlise P. Colet Gimenez, Osmar Veronese
    907-927
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p907-927

  • O ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Kelly Farias de Moraes, Monique Rodrigues da Cruz
    928-945
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p928-945

  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

    Celso Costa Ramires
    946-974
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p946-974

  • É POSSÍVEL A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS?

    Rafael Maia Guanaes
    975-1003
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p975-1003

  • A AÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL

    Leonardo Beduschi
    1004-1024
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1004-1024

  • HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam
    1025-1052
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1025-1052

  • A CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DA FIANÇA EM SALÁRIO MÍNIMO NO PROCESSO CRIME

    Fabiano Oldoni
    1053-1068
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1053-1068

  • SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E O PODER-DEVER DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA REGISTRO DOS ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

    Adriana Regina Dias Cardoso, Luiz Eduardo Dias Cardoso
    1069-1102
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1069-1102

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA

    César Augusto Carra
    1103-1123
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1103-1123

  • A RAZÃO DIALÉTICA ENTRE O DIREITO E A CONDIÇÃO HUMANA: CONSCIÊNCIA, RECONHECIMENTO E EMANCIPAÇÃO

    Luciano da Silva Braz
    1124-1166
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1124-1166

  • A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONSCIÊNCIA SOCIAL ACERCA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS PARA MAIOR PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Greyce Kelly Antunes de Souza
    1167-1183
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1167-1183

  • A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA REVISÃO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

    Celso Costa Ramires, Odir Gomes da Rocha Neto
    1184-1214
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1184-1214

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS, PERSPECTIVA HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO

    Loreno Weissheime
    1215-1242
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1215-1242

  • FUTEBOL OU EDUCAÇÃO: ESCOLHA DO ESTADO OU DO JUDICIÁRIO

    Pedro Roberto Donel, Marcos José Campos Cattani
    1243-1267
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1243-1267

  • ENTRE A SOBERANIA ESTATAL E A ECONOMIA: A REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO PODER NA ATUAL FASE DA GLOBALIZAÇÃO

    Vânia Petermann, Paulo Marcos de Farias
    1268-1295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1268-1295

  • A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCESC)

    Franciane Hasse
    1296-1321
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1296-1321

  • ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL

    Elmir Duclerc Ramalho Junior
    1322-1347
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1322-1347

  • NOTAS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AUTONOMIA DO CURATELADO

    Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, Fábio Siebeneichler de Andrade
    1348-1370
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1348-1370

  • AS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

    Rochele Juliane Lima Firmeza, Rogério Saraiva Xerez
    1371-1392
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1371-1392

  • NOTAS ACERCA DA LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA OBRIGATÓRIA

    Ingo Wolfgang Sarlet, Fábio de Holanda Monteiro
    1393-1436
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1393-1436